O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), previsto para amanh\u00e3 (30), que poderia anular a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no processo do s\u00edtio em Atibaia (SP). Nesta tarde, Raposo aceitou um pedido liminar feito pela defesa de Lula. <\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, a 8\u00aa Turma do TRF4, sediada em Porto Alegre, julgaria uma quest\u00e3o de ordem do relator do processo, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, para que fosse discutida a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de Lula, condenado a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o no caso pela ju\u00edza federal Gabriela Hardt, em fevereiro. <\/p>\n\n\n\n
O debate foi motivado pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes da senten\u00e7a, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa dos delatores. A quest\u00e3o pode anular v\u00e1rias senten\u00e7as da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula discordou do julgamento que pode anular a senten\u00e7a. Os advogados querem a anula\u00e7\u00e3o de todo o processo, e n\u00e3o somente da senten\u00e7a, por entenderem que o ex-presidente n\u00e3o praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro. <\/p>\n\n\n\n
Caso a senten\u00e7a de Lula fosse anulada na sess\u00e3o desta quarta-feira, o processo voltaria para fase de alega\u00e7\u00f5es finais na Justi\u00e7a Federal em Curitiba. Ap\u00f3s o cumprimento das manifesta\u00e7\u00f5es das defesas, de acordo com a decis\u00e3o do Supremo, nova senten\u00e7a poder\u00e1 ser proferida. <\/p>\n\n\n\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condena\u00e7\u00e3o, no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pris\u00e3o foi definida com base na decis\u00e3o do STF que autorizou pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o ministro concordou com a defesa de Lula e entendeu que a quest\u00e3o de ordem proposta pelo desembargador Gebran n\u00e3o pode ser julgada de forma fatiada, ou seja, o processo deveria ser julgado na \u00edntegra. <\/p>\n\n\n\n
“Faz-se desproporcional a desarrazoada a cis\u00e3o do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, n\u00e3o encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legisla\u00e7\u00e3o correlata”, decidiu Raposo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n