{"id":15401,"date":"2013-12-14T23:05:38","date_gmt":"2013-12-15T01:05:38","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15401"},"modified":"2013-12-14T23:12:01","modified_gmt":"2013-12-15T01:12:01","slug":"prefeitos-protestam-por-r-22-bilhoes-que-deixaram-de-ser-arrecadados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15401","title":{"rendered":"Prefeitos protestam por R$ 2,2 bilh\u00f5es que deixaram de ser arrecadados"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Este \u00e9 o valor que os prefeitos estimam ter perdido em 2013 com as decis\u00f5es tomadas pelo governo federal e com a demora do Congresso em votar projetos que beneficiam os munic\u00edpios<\/strong><\/em><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/protesto_prefeitos.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<em>Prefeitos lotaram o plen\u00e1rio da ALMG em protesto contra a escassez de recursos<\/em><\/p>\n<p>Desonera\u00e7\u00f5es de impostos e lentid\u00e3o do Congresso Nacional em aprovar projetos de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios custaram \u00e0s prefeituras mineiras somente neste ano uma perda de R$ 2,24 bilh\u00f5es. O maior preju\u00edzo vem da queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n<p>\u2013 maior fonte de renda de cerca de 600 cidades no estado. Na tentativa de mudar essa situa\u00e7\u00e3o, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e gestores p\u00fablicos se reuniram nessa sexta-feira em Belo Horizonte para o que chamaram de Dia do Basta: Minas quebra o sil\u00eancio, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM).<\/p>\n<p>No evento foi divulgado ainda um manifesto em que os prefeitos reclamam de \u201cgraves distor\u00e7\u00f5es\u201d do pacto federativo e queixam-se de uma realidade \u201cdram\u00e1tica\u201d. \u201cA situa\u00e7\u00e3o quase falimentar dos munic\u00edpios e a incapacidade de supera\u00e7\u00e3o dos problemas cotidianos das suas respectivas comunidades criam um ambiente de tens\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o e faz aumentar, perigosamente, o descr\u00e9dito do poder p\u00fablico e da democracia representativa\u201d, diz o documento. Em outro trecho os prefeitos se queixam de uma rela\u00e7\u00e3o \u201cinjusta e desigual\u201d na qual cabe aos munic\u00edpios executar programas distribu\u00eddos como \u201cpacotes prontos elaborados por tecnocratas\u201d.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/exigencias_municipios_mineiros.jpg\" alt=\"\" \/><\/p>\n<p>Segundo dados divulgados ontem pela AMM, a contrapartida dos munic\u00edpios no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), por exemplo, corresponde a 67,4% do custo total. No programa de Sa\u00fade bucal, chega a 65,7%. \u201cO governo federal foi encolhendo a verba ao longo dos anos e os munic\u00edpios t\u00eam que arcar com cada vez mais recursos. O governo n\u00e3o d\u00e1 dinheiro para o custeio e a manuten\u00e7\u00e3o no dia a dia e sobrecarrega o caixa dos munic\u00edpios\u201d, discursou o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Ant\u00f4nio Andrada (PSDB).<\/p>\n<p>O tucano argumentou ainda que os munic\u00edpios ficam com apenas 18,7% do bolo tribut\u00e1rio nacional \u2013 enquanto estados recebem R$ 25,8% e a Uni\u00e3o fica com 55,5%. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a capacidade das prefeituras de produzir receita pr\u00f3pria corresponde a 7,32% do total nacional. At\u00e9 por isso, a maior parte das cidades, especialmente as com at\u00e9 20 mil habitantes, dependem basicamente do FPM repassado mensalmente pelo governo federal. Com a queda do fundo, o rombo nas contas deixa prefeituras em situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u00c9 o caso de Mirabela, no Norte de Minas. Os cerca de R$ 600 mil depositados do FPM e R$ 140 mil de ICMS s\u00e3o insuficientes para cobrir as contas do munic\u00edpio, e a prefeitura tem optado por atrasar o pagamento de fornecedores para conseguir quitar a folha de pessoal em dia. Segundo o prefeito Carl\u00facio Mendes (PSB), desde que ele assumiu o cargo, em 1\u00ba de janeiro deste ano, foram promovidos v\u00e1rios cortes em custeio e sal\u00e1rios \u2013 inclusive o dele pr\u00f3prio, que caiu de R$ 9 mil para R$ 6 mil.<\/p>\n<p>A Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, fechar\u00e1 as portas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17) e s\u00f3 voltar\u00e1 a funcionar em 17 de janeiro. Essa foi a alternativa encontrada pelo prefeito Zezinho da Vitalina para tentar driblar a falta de dinheiro em caixa. Para se ter ideia, a arrecada\u00e7\u00e3o deste ano, R$ 32 milh\u00f5es, ser\u00e1 menor que a do ano passado, quando a receita de Capelinha chegou a R$ 44 milh\u00f5es. Para piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio foi desvastado por chuvas nesta semana. \u201cE n\u00e3o temos como reconstruir a cidade e assistir \u00e0s fam\u00edlias que ter\u00e3o que sair de suas casas. N\u00e3o temos dinheiro\u201d, lamentou.<\/p>\n<p><strong>R\u00e9veillon<\/strong><\/p>\n<p>Os cerca de 23 mil habitantes de Buritis, no Noroeste mineiro, passar\u00e3o a virada de ano sem a tradicional festa promovida pela prefeitura. Para conseguir pagar o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores, o prefeito Jo\u00e3o Alves (PSDB) cancelou o evento. \u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito dif\u00edcil. Se n\u00e3o fossem os cortes promovidos pela prefeitura, o problema seria bem maior. O governo deveria olhar mais para os munic\u00edpios e repassar as verbas, e n\u00e3o apenas programas que trazem mais despesas\u201d, defendeu o vereador Luan Cordeiro (PP), que representou o prefeito no evento de ontem.<\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o de Itajub\u00e1, no Sul de Minas, bem que tentou aliviar o caixa com o aumento do IPTU cobrado na cidade, mas foi barrado pela indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o a proposta era cobrar o imposto com um acr\u00e9scimo de 20%, mas diante da rea\u00e7\u00e3o dos moradores, teve que se contentar com um reajuste de 6%. De acordo com o vereador Lu\u00eds Fernandes Gonzaga (PMDB), l\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal, as obras est\u00e3o paradas e para reduzir o gastos a Prefeitura de Itajub\u00e1 reduziu o expediente dos servidores e agora funciona apenas em meio hor\u00e1rio.<\/p>\n<p>Fonte: Estado de Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este \u00e9 o valor que os prefeitos estimam ter perdido em 2013 com as decis\u00f5es tomadas pelo governo federal e com a demora do Congresso em votar projetos que beneficiam os munic\u00edpios Prefeitos lotaram o plen\u00e1rio da ALMG em protesto contra a escassez de recursos Desonera\u00e7\u00f5es de impostos e lentid\u00e3o do Congresso Nacional em aprovar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15403,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[123],"tags":[918,1423],"class_list":["post-15401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gerais","tag-dia-do-basta","tag-protesto-dos-prefeitos-de-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15401"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15401\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}