O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (25) manter a data do\u00a0julgamento de uma quest\u00e3o de ordem que pode anular a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no processo do s\u00edtio em\u00a0Atibaia (SP). Em fevereiro, a ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o no caso.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (30), Gebran Neto, relator do caso, vai levar para julgamento no colegiado a discuss\u00e3o sobre a anula\u00e7\u00e3o da seten\u00e7a de Lula. O debate foi motivado pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes da senten\u00e7a, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa dos delatores. A quest\u00e3o pode anular v\u00e1rias senten\u00e7as da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula, Gebran Neto disse que a inclus\u00e3o em pauta da quest\u00e3o de ordem n\u00e3o tem conte\u00fado decis\u00f3rio e n\u00e3o pode ser questionada. O magistrado tamb\u00e9m afirmou que os advogados poder\u00e3o fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral durante o julgamento e poder\u00e3o levantar eventuais questionamentos prejudiciais.<\/p>\n\n\n\n
Caso a senten\u00e7a de Lula seja anulada, o processo voltar\u00e1 para fase de alega\u00e7\u00f5es finais na Justi\u00e7a Federal em Curitiba. Ap\u00f3s o cumprimento das manifesta\u00e7\u00f5es das defesas, de acordo com a decis\u00e3o do Supremo, nova senten\u00e7a poder\u00e1 ser proferida. <\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula discorda do julgamento que pode anular a senten\u00e7a. Os advogados querem a anula\u00e7\u00e3o de todo o processo, e n\u00e3o somente da senten\u00e7a, por entenderem que o ex-presidente n\u00e3o praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro. <\/p>\n\n\n\n
Ontem (24), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) enviou ao TRF4 parecer a favor da anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Segundo o MPF, diante da decis\u00e3o do STF, a anula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para evitar futuras alega\u00e7\u00f5es de nulidade.<\/p>\n\n\n\n
Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condena\u00e7\u00e3o, no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pris\u00e3o foi definida com base na decis\u00e3o do STF que autorizou pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n