Falta de reajustes nos repasses para manuten\u00e7\u00e3o\u00a0dos Servi\u00e7os de Atendimentos M\u00f3veis de Urg\u00eancia (Samu), al\u00e9m da necessidade de pagar as verbas atrasadas de anos anteriores, foram\u00a0cobran\u00e7as apresentadas em audi\u00eancia p\u00fablica da manh\u00e3 desta quarta-feira (23\/10\/19). A reuni\u00e3o foi realizada pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do encontro era debater as\u00a0condi\u00e7\u00f5es de atendimento do Samu\u00a0em Minas Gerais,\u00a0servi\u00e7o que atende cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o do Estado,\u00a0de acordo com a superintendente de Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria Estadual de Sa\u00fade, Karina Taranto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a maior parte da cobertura \u00e9 feita por servi\u00e7os regionalizados, em geral coordenados por cons\u00f3rcios municipais, e apenas 30% do territ\u00f3rio mineiro \u00e9 atendido por servi\u00e7os municipais.<\/p>\n\n\n\n
Para atender a toda a popula\u00e7\u00e3o, seriam necess\u00e1rios, conforme explicou Karina Taranto, mais seis servi\u00e7os regionalizados e a previs\u00e3o, segundo ela, \u00e9 entregar todos eles at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ela explicou que\u00a0os servi\u00e7os s\u00e3o mantidos com 50% de verba federal, pelo menos 25% de recursos estaduais e o restante com investimentos municipais. Ela garantiu que atualmente todas as parcelas estaduais mensais desde janeiro est\u00e3o sendo pagas em dia.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios prefeitos e representantes de cons\u00f3rcios dos servi\u00e7os estiveram presentes e colocaram os problemas vivenciados na administra\u00e7\u00e3o direta dos servi\u00e7os. Eles\u00a0confirmaram o recebimento em dia\u00a0dos valores mensais, mas disseram que\u00a0\u00e9 importante garantir o pagamento dos valores atrasados, j\u00e1 que eles s\u00e3o essenciais\u00a0para que sejam honrados os compromissos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Colegiado dos Secret\u00e1rios Executivos dos Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Sa\u00fade de Minas Gerais, Narc\u00e9lio Costa, disse que \u00e9 preciso ter um cronograma para esses pagamentos de forma a possibilitar aos gestores um planejamento or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Reajuste nos valores repassados \u00e9 cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra quest\u00e3o levantada pelos presentes diz respeito \u00e0\u00a0falta de reajustes nos valores repassados, que ao longo dos anos tem levado \u00e0 insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria para manter os servi\u00e7os. \u00c9 o que vem acontecendo, desde 2012, com o\u00a0Cons\u00f3rcio Macro Nordeste\/ Jequitinhonha, conforme relato de sua\u00a0secret\u00e1ria-executiva, Elaine Guedes. A situa\u00e7\u00e3o tem levado a diverg\u00eancias de valores entregues a diferentes cons\u00f3rcios regionais a depender da \u00e9poca de funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Karina Taranto, da Secretaria de Sa\u00fade, afirmou que\u00a0ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para cobrir as d\u00edvidas do passado\u00a0e que a situa\u00e7\u00e3o de crise fiscal do Estado impede esse planejamento no momento.<\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0s diferen\u00e7as entre os valores repassados para cada cons\u00f3rcio, ela disse que uma comiss\u00e3o interna j\u00e1 tem discutido o assunto na tentativa de padronizar esses investimentos, o que deve acontecer at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n Os deputados Doutor Paulo (Patri) e Coronel Sandro (PSL) defenderam a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma para pagamento dos valores atrasados. Esse \u00faltimo disse que tem atuado junto \u00e0 Secretaria para que isso seja feito o mais breve poss\u00edvel. Tamb\u00e9m o deputado Z\u00e9 Reis (PSD) disse que apoia os servi\u00e7os do Samu e que tem trabalhado com o governo estadual para garantir mais recursos ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Rede b\u00e1sica \u2013<\/strong> O subsecret\u00e1rio de regula\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os e insumos de sa\u00fade da Secretaria de Sa\u00fade, Nicodemus de Arimath\u00e9a, destacou o grande d\u00e9bito recebido do governo anterior. Ele ressaltou que cerca de 50% dos valores que sobram para os investimentos entre os recursos estaduais s\u00e3o entregues \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, mas, ainda assim, os valores s\u00e3o insuficientes. <\/p>\n\n\n\n O deputado Carlos Pimenta disse que fica satisfeito com os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior, j\u00e1 que os recursos mensais est\u00e3o sendo repassados em dia, mas pronunciou sua contrariedade pelo n\u00e3o cumprimento do m\u00ednimo constitucional, que prev\u00ea o repasse de 12% da receita para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Funcion\u00e1rios demandam melhores condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Muitos funcion\u00e1rios estiveram presentes na reuni\u00e3o e expuseram sua situa\u00e7\u00e3o de trabalho, com\u00a0baixos sal\u00e1rios\u00a0e falta de condi\u00e7\u00f5es no dia a dia. A diretora do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Sa\u00fade de Minas Gerais (Sind-Sa\u00fade), N\u00fabia Roberta Dias, pontuou que al\u00e9m disso, dois s\u00e3o os problemas fundamentais dos trabalhadores. Um deles \u00e9\u00a0falta de uma carreira espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n O outro \u00e9 a\u00a0falta de treinamento adequado, j\u00e1 que, segundo ela, cerca de 90% dos trabalhadores foram substitu\u00eddos nos \u00faltimos anos e, enquanto os anteriores foram submetidos a um longo e completo treinamento oferecido pelo governo estadual, os atuais ainda n\u00e3o foram contemplados com forma\u00e7\u00e3o completa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Apesar de ingressarem no emprego por meio de concurso p\u00fablico, os funcion\u00e1rios dos cons\u00f3rcios n\u00e3o s\u00e3o servidores p\u00fablicos com estabilidade, mas sim trabalhadores regidos pelas regras da CLT.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o deputado Celinho do Sintrocel (PCdoB), no caminho da constru\u00e7\u00e3o da carreira e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar com o Sind-Sa\u00fade. O deputado Doutor Wilson Batista (PSD) salientou que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da \u00e1rea da sa\u00fade tem se degradado nos \u00faltimos anos e que \u00e9 preciso corrigir esse caminho.<\/p>\n\n\n\n