Uma crian\u00e7a de 4 anos vai receber R$ 20 mil por danos morais, por ter consumido um salgadinho em cuja embalagem havia um corpo estranho. A decis\u00e3o \u00e9 da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, que reformou parcialmente a senten\u00e7a da Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e da crian\u00e7a ajuizou a a\u00e7\u00e3o contra a empresa Pepsico do Brasil Ltda. Segundo ela, a filha comeu um pacote de Doritos contaminado por um escorpi\u00e3o-amarelo venenoso. A presen\u00e7a do animal s\u00f3 foi notada depois que a menina j\u00e1 havia ingerido quase todo o conte\u00fado da embalagem. Ela sofreu les\u00e3o na arcada dent\u00e1ria com quadro de dor aguda.<\/p>\n\n\n\n
A 1\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei condenou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
A Pepsico recorreu, alegando que as autoras n\u00e3o apresentaram provas de que o produto foi ingerido, de que estava contaminado e do dano sofrido pela menor. A hist\u00f3ria contada no e-mail<\/em> enviado n\u00e3o condiz com a descrita nos autos, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Danos \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, entendeu que o ocorrido \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o moral, pois o produto foi capaz de gerar danos \u00e0 sa\u00fade da consumidora, uma crian\u00e7a de 4 anos, com estruturas f\u00edsicas e psiqui\u00e1tricas em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Firmou sua decis\u00e3o no artigo 186, do C\u00f3digo Civil, que disp\u00f5e: “Aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia, ou imprud\u00eancia, violar direito, e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito”.<\/p>\n\n\n\n Os outros integrantes da c\u00e2mara concordaram com o relator, mas divergiram no que diz respeito ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, julgando que deveria ser reduzido.<\/p>\n\n\n\n Esse entendimento foi proposto pelo desembargador Alberto Henrique, que foi seguido pelos desembargadores Rog\u00e9rio Medeiros, Luiz Carlos Gomes da Mata e Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa.<\/p>\n\n\n\n Ficou vencido o desembargador Newton Teixeira Carvalho, que havia considerado adequado o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Posicionamento oficial da PepsiCo sobre o caso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A PepsiCo informa que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o sobre nenhum tipo de contamina\u00e7\u00e3o ocorrida no processo produtivo, que segue os mais rigorosos padr\u00f5es de qualidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n