A Justi\u00e7a determinou que o propriet\u00e1rio de dois \u00f4nibus utilizados no transporte irregular de passageiros pague indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6.906,40 por danos materiais \u00e0 empresa de \u00f4nibus Gontijo. A decis\u00e3o foi do juiz Sebasti\u00e3o Pereira dos Santos Neto, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, o motorista fazia transporte ilegal de passageiros entre Almenara e Te\u00f3filo Otoni e Belo Horizonte e Te\u00f3filo Otoni \u2013 a primeira viagem com 20 passageiros e a segunda com 44.<\/p>\n\n\n\n
Um dos ve\u00edculos foi apreendido devido a irregularidades encontradas pelo Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem (DEER\/MG). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o ve\u00edculo n\u00e3o apresentava a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apreens\u00e3o, o representante do departamento determinou que um \u00f4nibus da Gontijo conclu\u00edsse a viagem das pessoas ali presentes.<\/p>\n\n\n\n
A empresa anexou ao processo documentos que comprovaram o custo das viagens feitas, totalizando R$ 6.906,40.<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u n\u00e3o apresentou nenhum argumento em sua defesa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, a aus\u00eancia de defesa pressup\u00f5e a culpa, e, conforme consta nos autos, a Gontijo conseguiu comprovar todas as acusa\u00e7\u00f5es que fez contra o propriet\u00e1rio dos \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n