{"id":153841,"date":"2019-10-21T20:13:10","date_gmt":"2019-10-21T23:13:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153841"},"modified":"2019-10-21T20:14:14","modified_gmt":"2019-10-21T23:14:14","slug":"deputados-defendem-regularizacao-de-garimpos-em-diamantina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153841","title":{"rendered":"Deputados defendem regulariza\u00e7\u00e3o de garimpos em Diamantina"},"content":{"rendered":"\n

Em abril deste ano, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) desarticulou\u00a0garimpos de ouro e diamante \u00e0s margens do Rio Jequitinhonha, entre as cidades de Diamantina e Couto de Magalh\u00e3es, ambas no Vale do Jequitinhonha. A opera\u00e7\u00e3o, de combate \u00e0\u00a0explora\u00e7\u00e3o ilegal\u00a0dessas pedras preciosas, resultou na pris\u00e3o de garimpeiros, na destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos e na suspens\u00e3o das atividades no local.<\/p>\n\n\n\n

Para discutir uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse, que envolve a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e o sustento de milhares de fam\u00edlias em uma tradicional regi\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o no Estado, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu nesta segunda-feira (21\\10\\19), em audi\u00eancia p\u00fablica, no Mercado Velho de Diamantina.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a PF, os garimpos movimentavam milh\u00f5es de reais em uma atividade n\u00e3o autorizada e respons\u00e1vel pela degrada\u00e7\u00e3o do rio. Os\u00a0garimpeiros cobram, no entanto, o apoio do governo e do Poder Legislativo para\u00a0que a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja simplesmente suspensa, e sim regularizada, ao destacarem a sua import\u00e2ncia para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Em defesa da retomada dos garimpos, Juscelino Roque, prefeito de Diamantina, afirmou que \u00e9 plenamente poss\u00edvel conciliar a atividade, que faz parte da hist\u00f3ria do munic\u00edpio, com a sustentabilidade ambiental. Para tanto, ele salientou a necessidade de uni\u00e3o entre os garimpeiros, associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, na busca por um interesse comum.<\/p>\n\n\n\n

Os vereadores Edivan Soares, presidente da C\u00e2mara Municipal, Djalma Coelho e Marcos Fonseca, tamb\u00e9m indignados com a interrup\u00e7\u00e3o dos garimpos, ressaltaram os impactos econ\u00f4micos e sociais da medida para a regi\u00e3o, como o desemprego e a estagna\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. \u201cEstamos sentindo na pele o clamor da popula\u00e7\u00e3o pelo garimpo, que coloca comida na mesa de mais de 2 mil fam\u00edlias\u201d, salientou Edivan. \u201cA interrup\u00e7\u00e3o causou um preju\u00edzo total, foi uma covardia\u201d, acrescentou Djalma.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Semad se disp\u00f5e a auxiliar garimpeiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), Robson Lucas da Silva, subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, trouxe esperan\u00e7a aos garimpeiros, ao relatar a disposi\u00e7\u00e3o da pasta em auxiliar os trabalhadores prejudicados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ratificar que o garimpo estava sendo realizado sem que fossem respeitadas as condicionantes legais e fora da \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o permitida, ele admitiu que as normas ambientais do Estado s\u00e3o mais r\u00edgidas do que as federais, o que causa dificuldade de aplica\u00e7\u00e3o das leis e o engessamento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o\u00a0subsecret\u00e1rio se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 an\u00e1lise do redimensionamento da prote\u00e7\u00e3o legal conferida a trechos do Rio Jequitinhonha, que atualmente veda atividades nesses locais.<\/p>\n\n\n\n

Robson Lucas tamb\u00e9m informou que a equipe t\u00e9cnica da secretaria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar os interessados, para que eles consigam elaborar estudos de impacto ambiental e cumprir todos os requisitos exigidos para o licenciamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s queremos que as autoridades nos orientem, mostrem os caminhos, fiscalizem, para tudo ser regularizado\u201d, afirmou, na mesma linha, Clemente Silveira, presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina.<\/p>\n\n\n\n

Deputados estudam mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Autor do requerimento que deu origem \u00e0 audi\u00eancia, o deputado Duarte Bechir (PSD) defendeu que os garimpos voltem a funcionar, desde que respeitem o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao excesso de rigor das leis, que podem acabar prejudicando a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de ouro e diamante em Diamantina e nas cidades vizinhas, ele destacou que a Assembleia pode construir uma\u00a0nova legisla\u00e7\u00e3o para propiciar aos garimpeiros meios de exercerem um trabalho digno e voltado \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Gustavo Santana (PL) apoiou a ideia, para que a minera\u00e7\u00e3o, fundamental para a economia mineira, possa continuar se desenvolvendo, sem que se abra m\u00e3o do equil\u00edbrio socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que encontrar alternativas para o pequeno garimpeiro. Enormes danos ambientais foram causados pelas grandes mineradoras, por que penalizar os pequenos?\u201d, pontuou o deputado Professor Wendel Mesquita (SD).<\/p>\n\n\n\n

O deputado Professor Cleiton (PSB) citou o exemplo de pa\u00edses como a Bol\u00edvia, o Peru e a Col\u00f4mbia, onde associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de pequenos garimpeiros foram formalizadas, se adequaram \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e se tornaram exemplos, a ponto de o produto por eles comercializado, de proced\u00eancia atestada por selos de qualidade, possuir um valor de mercado 30% superior.<\/p>\n\n\n\n

Visita<\/strong>\u00a0\u2013 Ao final da audi\u00eancia, os deputados aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica \u00e0 Semad, para debater uma solu\u00e7\u00e3o legal para o desenvolvimento dos garimpos na regi\u00e3o de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Foto: Ricardo Barbosa \/ ALMG<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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