A solenidade de formatura da 1\u00aa turma da Grin ocorreu na presen\u00e7a do ent\u00e3o governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, do seu secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Maria Alkmin \u2013 que fora vice-presidente da Rep\u00fablica entre 1964 e 1967\u00a0\u2013\u00a0e de outras altas autoridades federais. Durante o desfile, foi exibido um \u00edndio dependurado em um pau de arara. A cena, que foi filmada, \u00e9 a \u00fanica registrada no Brasil que mostra, em um evento p\u00fablico, um ato de tortura.<\/p>\n\n\n\n Para o Reformat\u00f3rio Krenak foram enviados ind\u00edgenas de mais de 15 etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. No comando do Reformat\u00f3rio Krenak, Manoel dos Santos Pinheiro administrou o reformat\u00f3rio e a ocupa\u00e7\u00e3o militar das terras Krenak, sendo tamb\u00e9m o respons\u00e1vel pela remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, em 1972, dos ind\u00edgenas para a fazenda Guarani, a partir de uma permuta realizada com a PMMG, que era a propriet\u00e1ria da fazenda.<\/p>\n\n\n\n Os ind\u00edgenas eram aprisionados por diversos motivos: embriaguez, manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sexuais e sa\u00edda n\u00e3o autorizada da terra ind\u00edgena. L\u00e1 eram submetidos a todo tipo de arbitrariedade: trabalhos for\u00e7ados, tortura e maus tratos. Havia uma esp\u00e9cie de solit\u00e1ria no reformat\u00f3rio, que os \u00edndios chamavam de \u201ccub\u00edculo\u201d, onde eram mantidos dia e noite com \u00e1gua pingando sobre os que eram mantidos ali, como forma de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para os procuradores da Rep\u00fablica Lilian Miranda Machado e Edmundo Antonio Dias, autores da den\u00fancia, a interven\u00e7\u00e3o militar conduzida pelo acusado sobre o territ\u00f3rio dos Krenak causou a destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do modo de vida do grupo ind\u00edgena, ocasionando a desagrega\u00e7\u00e3o social e cultural desse povo. \u201cPercebe-se, portanto, que atua\u00e7\u00e3o incisiva do oficial reformado, diretamente ou por meio dos guardas da Grin e dos militares, todos a seu comando, deu-se com o objetivo n\u00edtido de controlar o comportamento dos \u00edndios Krenak, limitando seu direito de reprodu\u00e7\u00e3o, de ir e vir e de cultuar suas tradi\u00e7\u00f5es, na \u00e2nsia de destruir esse grupo \u00e9tnico ind\u00edgena, cuja extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu devido \u00e0 enorme capacidade de resist\u00eancia demonstrada pelos ind\u00edgenas\u201d, escreveram na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Para o MPF, o acusado, em 1968 e em 1973, com vontade livremente dirigida e com consci\u00eancia, sabedor da ilicitude de suas condutas, com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, o grupo da etnia ind\u00edgena Krenak, causou grave les\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica e mental dos seus membros, submeteu intencionalmente o grupo ind\u00edgena a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial e adotou medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo.<\/p>\n\n\n\n Crime contra a humanidade<\/strong> \u2013 A den\u00fancia contra o oficial reformado insere-se no contexto da persecu\u00e7\u00e3o penal a crimes contra a humanidade e da jurisprud\u00eancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a cuja jurisdi\u00e7\u00e3o o pa\u00eds est\u00e1 submetido. Para o MPF, as condutas do acusado n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0s regras de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade previstas na Lei da Anistia e no C\u00f3digo Penal, pois foram cometidas no contexto de um ataque sistem\u00e1tico e generalizado contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira, durante a ditadura militar instalada no pa\u00eds em 1964. No per\u00edodo, os \u00edndios eram vistos como um entrave ao desenvolvimento nacional e, por esse motivo, chegaram a ser retirados de suas terras, localizadas em Resplendor (MG), e levados para a fazenda Guarani, no munic\u00edpio de Carm\u00e9sia (MG). A den\u00fancia aponta que a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos ind\u00edgenas para a fazenda Guarani colocou em risco a pr\u00f3pria exist\u00eancia do grupo \u00e9tnico Krenak, diante da import\u00e2ncia do territ\u00f3rio tradicional para sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural.<\/p>\n\n\n\n *A Manoel dos Santos Pinheiro s\u00e3o imputadas as acusa\u00e7\u00f5es elencadas na Lei 2.889\/1956: al\u00ednea b) causar grave les\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica e mental membros da etnia Krenak; al\u00ednea c) submeter intencionalmente o grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial; e al\u00ednea d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00e3o penal 1251-31.2019.4.01.3813.![\"\"](\"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/genocidio_krenak.jpg\")
\u00cdntegra da den\u00fancia<\/a><\/strong>
\u00cdntegra da cota den\u00fancia<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n