A Justi\u00e7a do Trabalho determinou pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em quase R$ 3 milh\u00f5es a familiares de um trabalhador que desapareceu durante o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em 2009. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza \u00c2ngela Maria Lobato Garios, em atua\u00e7\u00e3o na 46\u00aa Vara do Trabalho de BH.<\/p>\n\n\n\n
As empresas Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A., Vale S\/A., South32 Mineral S\/A., BHP Billiton Brasil LTDA. e WMC Minera\u00e7\u00e3o LTDA. foram condenadas, solidariamente, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o no valor de quase R$ 3 milh\u00f5es \u00e0 vi\u00fava e ao filho do falecido. O trabalhador estava na jusante da barragem – \u00e1rea de risco -, que foi diretamente atingida. Na conclus\u00e3o da ju\u00edza, houve culpa grave da mineradora, que assumiu o risco do acidente, uma vez que as inconsist\u00eancias e instabilidade da estrutura eram conhecidas.<\/p>\n\n\n\n
A morte presumida do trabalhador foi declarada em decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual, em 2018, uma vez que os restos mortais dele nunca foram encontrados. A ju\u00edza se convenceu de que a morte foi diretamente provocada pela atividade profissional, por culpa e neglig\u00eancia das empresas. Conforme depoimento de testemunhas, per\u00edcia realizada no local e relat\u00f3rio produzido pelo ent\u00e3o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a Samarco e empresas participantes do empreendimento conheciam os riscos de rompimento da barragem. Houve descuido para com as exig\u00eancias t\u00e9cnicas, reparos, manuten\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as de projetos relevantes para a continua\u00e7\u00e3o da atividade empresarial. N\u00e3o foram cumpridas as exig\u00eancias legais para cientificar o trabalhador sobre todos os riscos inerentes \u00e0 atividade na \u00e1rea de influ\u00eancia da barragem, quer seja por rompimento parcial, total ou outros reconhecidos pela pr\u00f3pria mineradora. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram realizados simulados de seguran\u00e7a para o trabalhador desaparecido que n\u00e3o estava apto para atividades operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Para a magistrada, a neglig\u00eancia provocou um infort\u00fanio com muitos estragos e v\u00edtimas. Ela lembra o acidente semelhante, mas de dimens\u00f5es ainda maiores ocorrido na barragem da Vale em Brumadinho, \u201crestando n\u00edtido que em nenhum dos casos foram implementadas normas gerais de seguran\u00e7a das atividades, o que \u00e9 lament\u00e1vel diante das vidas ceifadas e da destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a Samarco e outras quatro empresas foram condenadas solidariamente a pagar R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais para a vi\u00fava, R$ 500 mil para cada um (vi\u00fava e filho) por danos morais, deduzidos R$ 100 mil j\u00e1 recebidos anteriormente. Foi determinado o pagamento antecipado de pens\u00e3o \u00e0 vi\u00fava, no valor de 2\/3 do sal\u00e1rio do falecido, at\u00e9 data em que ele completaria 75 anos.\u00a0 Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As empresas citadas ainda n\u00e3o se pronunciaram sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. <\/p>\n\n\n\n