Uma mulher que jogou seu filho rec\u00e9m-nascido em uma lixeira, na capital mineira, foi condenada a uma pena de 10 anos e 8 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado. A decis\u00e3o \u00e9 da 7\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico narrou nos autos que ela deu \u00e0 luz sem qualquer ajuda e, tr\u00eas dias ap\u00f3s o parto, colocou a crian\u00e7a em um saco de lixo e a abandonou em uma lixeira, com o fim de tirar-lhe a vida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MP, ela agiu por motivo torpe, pois queria esconder a gravidez e o parto. O beb\u00ea n\u00e3o morreu porque um coletor da SLU o encontrou dentro da lixeira, a tempo de ser encaminhado ao hospital e receber os primeiros cuidados.<\/p>\n\n\n\n
O crime aconteceu em 4 de mar\u00e7o de 2001, no Bairro S\u00e3o Marcos, tendo a den\u00fancia sido recebida na Justi\u00e7a em 2010. Realizado o j\u00fari, a mulher foi condenada a 11 anos e 8 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n
Diante da senten\u00e7a, a r\u00e9 apresentou recurso. Ente outros pontos, alegou cerceamento de defesa, sustentando a nulidade do laudo pericial que constatou aus\u00eancia de insanidade mental. Argumentou que era imposs\u00edvel uma per\u00edcia como essa ser realizada em 5 ou 10 minutos.<\/p>\n\n\n\n
A mulher afirmou que nos autos havia documento m\u00e9dico atestando o fato de ela ter se submetido a tratamento psiqui\u00e1trico, quanto teve seu primeiro filho, e que tratamentos dessa natureza podem durar anos.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, a r\u00e9 sustentou que, diante de seu hist\u00f3rico, um especialista n\u00e3o poderia, em apenas uma entrevista sum\u00e1ria, decidir se ela era imput\u00e1vel ou n\u00e3o. Alternativamente, pediu que, mantida a condena\u00e7\u00e3o, a pena imposta fosse reduzida.<\/p>\n\n\n\n
Laudo pericial<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator do recurso, desembargador S\u00e1lvio Chaves, observou que a quest\u00e3o referente \u00e0 insanidade mental j\u00e1 havia sido superada por meio de outros recursos impetrados pela r\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto, o relator afirmou ainda que a comprova\u00e7\u00e3o de que \u00e0 \u00e9poca dos fatos a mulher estaria sob a influ\u00eancia do estado puerperal poderia ser provada tamb\u00e9m por relatos de testemunhas, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n Entre outros aspectos, o relator destacou que n\u00e3o foram apresentados fatos novos que gerissem efeitos no laudo de insanidade mental ou que outro exame dessa natureza tivesse sido realizado, com informa\u00e7\u00f5es conflitantes.<\/p>\n\n\n\n O relator ressaltou ainda o relato de uma testemunha, vizinha da r\u00e9. Ela disse que, ao contestar a gestante, afirmando que ela estava gr\u00e1vida, recebeu como resposta que se tratava de uma h\u00e9rnia, e que, se estivesse gr\u00e1vida, deixaria a crian\u00e7a na porta da vizinha.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o relator, \u00e0s v\u00e9speras do parto, a gestante retirou a filha de casa. \u201cAssim, por mais esse motivo se evidencia a plena ci\u00eancia da r\u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao fato objeto da presente a\u00e7\u00e3o penal, da sua inten\u00e7\u00e3o de ocultar a gravidez e a cogita\u00e7\u00e3o do crime, tudo antes do dia do parto da crian\u00e7a, v\u00edtima\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Redu\u00e7\u00e3o da pena<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido da r\u00e9 para reduzir a pena fixada em primeira inst\u00e2ncia, o relator verificou que a pena-base estava acima do m\u00ednimo legal, devido \u00e0s graves circunst\u00e2ncias do crime.<\/p>\n\n\n\n Contudo, reavaliando aspectos espec\u00edficos do caso, julgou necess\u00e1rio reduzir a pena para 10 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama e Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos acompanharam o voto do relator.<\/p>\n\n\n\n