Cinco anos ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de A\u00e9cio Neves de 2014, quando o ent\u00e3o senador, atualmente deputado, foi candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSDB.<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milh\u00f5es nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milh\u00f5es gastos \u00e0 \u00e9poca, quando ainda eram permitidas doa\u00e7\u00f5es eleitorais por empresas, o que \u00e9 nas regras atuais \u00e9 vedado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cConsequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado n\u00e3o \u00e9 expressivo e n\u00e3o h\u00e1 irregularidade grave, devem ser aplicados os princ\u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas\u201d, afirmou o relator da presta\u00e7\u00e3o de contas, ministro Og Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
O relator ainda considerou n\u00e3o haver a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o de nenhuma quantia aos cofres p\u00fablicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jur\u00eddicas, e n\u00e3o a recursos p\u00fablicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros S\u00e9rgio Banhos, Lu\u00eds Roberto Barroso e Jorge Mussi.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena propor\u00e7\u00e3o ante o total de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as irregularidades apontadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica do TSE est\u00e3o recebimento de doa\u00e7\u00e3o de outro candidato sem o devido registro; omiss\u00e3o de registros de despesas; inconsist\u00eancia na identifica\u00e7\u00e3o de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de servi\u00e7os; e dois pareceres jur\u00eddicos pagos com dinheiro arrecadado, por\u00e9m confeccionados antes da campanha.<\/p>\n\n\n\n