A 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Gontijo a indenizar uma mulher em R$ 50 mil, por danos morais. Um dos ve\u00edculos da empresa atingiu a bicicleta que ela conduzia, com o filho na garupa. O garoto morreu em decorr\u00eancia do acidente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a via\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de pagar mensalmente \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo, da data em que o menino completaria 16 anos at\u00e9 o dia em que completaria 25 anos. A decis\u00e3o do TJMG confirmou senten\u00e7a do juiz Amaury Silva, da Comarca de Governador Valadares.<\/p>\n\n\n\n
O acidente aconteceu na v\u00e9spera do Natal de 2011. Quando transitava na Avenida Juscelino Kubitschek, sentido bairro, a ciclista foi atingida pelo \u00f4nibus e perdeu o equil\u00edbrio, batendo na lateral do ve\u00edculo. Com a queda, o menino faleceu.<\/p>\n\n\n\n
A ciclista pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais. O entendimento da Justi\u00e7a foi que, embora a m\u00e3e tivesse responsabilidade no ocorrido (culpa concorrente), a perda de um filho com 5 anos de idade gerava \u201cabalo de ordem ps\u00edquica e emocional inquestion\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A empresa recorreu ao Tribunal, tentando modificar a senten\u00e7a, sob o argumento de que a ciclista foi a \u00fanica respons\u00e1vel pelo acidente, por n\u00e3o ter utilizado a faixa espec\u00edfica destinada a bicicletas. A Gontijo alega ainda que a m\u00e3e portava consigo uma garrafa de vodca, o que indicaria que ela estava alcoolizada.<\/p>\n\n\n\n Tais argumentos foram recha\u00e7ados pelo relator, desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata. O magistrado considerou que a condutora teve culpa concorrente por n\u00e3o utilizar a via destinada a ciclistas, mas destacou que o fato de ela portar uma garrafa de bebida n\u00e3o poderia ser usado contra ela. A per\u00edcia constatou que o lacre da bebida estava intacto.<\/p>\n\n\n\n O relator lembrou, ainda, que ficou demonstrado que o \u00f4nibus trafegava acima da velocidade permitida para a via, o que caracterizava a imper\u00edcia do condutor.<\/p>\n\n\n\n Os desembargadores Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa e Newton Teixeira de Carvalho votaram de acordo.<\/p>\n\n\n\n