Um m\u00e9dico que responde na Justi\u00e7a por chantagem e corrup\u00e7\u00e3o passiva ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a um paciente por danos morais. O profissional foi condenado em primeira inst\u00e2ncia, em uma comarca da regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, por pedir propina para aprovar, em exame m\u00e9dico, candidatos \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve senten\u00e7a do juiz H\u00e9lio Walter de Ara\u00fajo J\u00fanior, de fevereiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n
No processo criminal consta que, entre dezembro de 2011 e mar\u00e7o de 2012, o m\u00e9dico solicitou valores entre R$ 50 e R$ 300 de tr\u00eas v\u00edtimas, para aprov\u00e1-las no exame de vista necess\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n\n\n\n
Nos autos, uma testemunha afirmou que, durante a consulta, o m\u00e9dico disse que se recebesse \u201cum caf\u00e9\u201d aumentaria a nota do paciente, assim ele n\u00e3o precisaria de \u00f3culos para dirigir. Al\u00e9m disso, o profissional escreveu em um papel valores como R$ 100 e R$ 50 com a caneta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o depoimento, o m\u00e9dico perguntou que quantia ele enxergava melhor e solicitou ao homem que colocasse o dinheiro dentro de um potinho.<\/p>\n\n\n\n
Danos morais<\/strong><\/p>\n\n\n\n No processo criminal, o cl\u00ednico foi acusado e condenado em maio de 2016 por corrup\u00e7\u00e3o passiva. O m\u00e9dico recorreu e aguarda a decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Nesse per\u00edodo, uma das v\u00edtimas ajuizou a\u00e7\u00e3o c\u00edvel solicitando danos morais pela conduta do m\u00e9dico, alegando que sofreu abalo psicol\u00f3gico e moral. O profissional foi condenado, mas tamb\u00e9m questionou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No TJMG, o relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, manteve o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil. O magistrado levou em considera\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do preju\u00edzo \u00e0 v\u00edtima, bem como a conduta il\u00edcita e a capacidade econ\u00f4mica do m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n Participaram do julgamento os desembargadores Ot\u00e1vio de Abreu Portes e Jos\u00e9 Marcos Rodrigues Vieira, que acompanharam o relator.<\/p>\n\n\n\n