Na \u00faltima semana, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Minas Gerais (Visa) deu parecer favor\u00e1vel para a emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio para o Hospital de Janu\u00e1ria, no Norte de Minas, garantindo, assim, a reabertura do bloco cir\u00fargico para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas.<\/p>\n\n\n\n
O licenciamento foi aprovado ap\u00f3s t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, juntamente ao coordenador regional das Promotorias de Justi\u00e7a e Defesa da Sa\u00fade da Macro Regi\u00e3o Sanit\u00e1ria Norte, promotor de Justi\u00e7a Leandro Pereira Barboza, realizarem inspe\u00e7\u00e3o na unidade e comprovarem o cumprimento das principais cl\u00e1usulas do acordo celebrado entre o hospital, o munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).<\/p>\n\n\n\n
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 13 de maio deste ano com o objetivo de solucionar uma s\u00e9rie de problemas apresentados pelo hospital, como falta de catracas – ou outro m\u00e9todo – , para garantir a identifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores, pacientes e acompanhantes e aus\u00eancia de \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os em todos os setores da unidade.<\/p>\n\n\n\n
Por meio do acordo, o munic\u00edpio e o hospital se comprometeram a adequar as estruturas e o funcionamento do local \u00e0s exig\u00eancias da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1, promovendo melhorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00ednica m\u00e9dica e cir\u00fargica, pediatria, maternidade, bloco cir\u00fargico, central de material esterilizado, farm\u00e1cia, almoxarifado, sala de dilui\u00e7\u00e3o de saneantes, lavanderia, servi\u00e7o de radiodiagn\u00f3stico, servi\u00e7o de nutri\u00e7\u00e3o e diet\u00e9tica, pronto atendimento, higiene e servi\u00e7o de limpeza, gerenciamento de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade, manuten\u00e7\u00e3o, controle de infec\u00e7\u00e3o hospitalar e regulariza\u00e7\u00e3o das Autoriza\u00e7\u00f5es de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Leandro, antes da assinatura do TAC, foram realizadas muitas discuss\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o de diversos atores da sa\u00fade regional, de modo a garantir a transpar\u00eancia e a confiabilidade na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas assistenciais que atingem os munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de Janu\u00e1ria. \u00c0 \u00e9poca, o promotor de Justi\u00e7a informou que as medidas estabelecidas pelo acordo regularizaria a situa\u00e7\u00e3o do hospital, cujo bloco cir\u00fargico estava interditado h\u00e1 cerca de cinco anos. <\/p>\n\n\n\n