{"id":15337,"date":"2013-12-14T12:51:48","date_gmt":"2013-12-14T14:51:48","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15337"},"modified":"2013-12-14T12:54:07","modified_gmt":"2013-12-14T14:54:07","slug":"prefeitos-mineiros-dizem-basta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15337","title":{"rendered":"Prefeitos mineiros dizem “basta”"},"content":{"rendered":"

Chefes de Executivos municipais e parlamentares se unem para exigir mais recursos federais<\/strong><\/em><\/p>\n

Com muitos ataques ao governo federal e ao Congresso Nacional, pouco mais de cem prefeitos protagonizaram ontem o \u201cDia do Basta\u201d, na Assembleia Legislativa de Minas. Em um discurso com muitas reivindica\u00e7\u00f5es, mas poucas propostas, os gestores reclamaram das perdas recentes nos repasses por parte da Uni\u00e3o, e cobraram mais participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de leis que interferem nas contas municipais.<\/p>\n

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\nEncontro. Prefeitos reivindicam aumento do repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios<\/em><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM), que organizou o encontro, Toninho Andrada (PSDB), apresentou os n\u00fameros das perdas ocasionadas pela queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e das ren\u00fancias fiscais da Uni\u00e3o. Juntos, elas somaram R$ 1 bilh\u00e3o, em 2013. \u201cO governo empresta dinheiro para a Venezuela, financia obra parada, mas para as prefeituras n\u00e3o tem dinheiro. A Uni\u00e3o faz cortesia com o chap\u00e9u alheio\u201d, disse, se referindo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o que as cidades d\u00e3o para implementar programas federais.<\/p>\n

Em coro, os prefeitos ainda cobraram a aprova\u00e7\u00e3o de projetos no Congresso que aliviariam as contas municipais. Entre eles, a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do ISS do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Hoje, o imposto fica na cidade sede da empresa do cart\u00e3o, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o recurso fique onde a compra \u00e9 realizada. Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista o aumento de 1% para 2% do adicional do FPM, que destinaria R$ 834 milh\u00f5es para Minas.<\/p>\n

Andrada defendeu a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Munic\u00edpios no Congresso, que seria respons\u00e1vel por avaliar junto com os parlamentares os projetos de lei que atinjam as prefeituras.<\/p>\n

O presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PP), foi mais agressivo no tom, quando perguntado se o Congresso tem uma parcela de responsabilidade na estagna\u00e7\u00e3o de propostas que beneficiariam as cidades. \u201cFalta boa vontade da Uni\u00e3o que tem not\u00e1vel influ\u00eancia nos Legislativos. A cara da Uni\u00e3o \u00e9 a do ego\u00edsmo, da escravid\u00e3o e da agiotagem\u201d, disse Pinheiro.<\/p>\n

Para o deputado federal Toninho Pinheiro (PP), n\u00e3o falta empenho da bancada mineira. \u201cEsse tipo de evento tem pouco resultado. Os deputados est\u00e3o cansados de saber dos problemas. \u00c9 preciso conscientizar a sociedade, que \u00e9 capaz de pressionar por mudan\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Cobran\u00e7as<\/strong><\/p>\n

– BH.<\/strong> Em uma apari\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, o prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), criticou o desempenho da economia brasileira e a burocracia para a libera\u00e7\u00e3o de recursos para projetos municipais.<\/p>\n

– Cobran\u00e7a.<\/strong> Os prefeitos cobraram uma a\u00e7\u00e3o mais forte da Assembleia para buscar verba para o interior.<\/p>\n

No evento foi divulgado ainda um manifesto em que os prefeitos reclamam de \u201cgraves distor\u00e7\u00f5es\u201d do pacto federativo e queixam-se de uma realidade \u201cdram\u00e1tica\u201d. \u201cA situa\u00e7\u00e3o quase de fal\u00eancia dos munic\u00edpios e a incapacidade de supera\u00e7\u00e3o dos problemas cotidianos das suas respectivas comunidades criam um ambiente de tens\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o e faz aumentar, perigosamente, o descr\u00e9dito do poder p\u00fablico e da democracia representativa\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Em outro trecho os prefeitos se queixam de uma rela\u00e7\u00e3o \u201cinjusta e desigual\u201d na qual cabe aos munic\u00edpios executar programas distribu\u00eddos como \u201cpacotes prontos elaborados por tecnocratas\u201d.<\/p>\n

Segundo dados divulgados ontem pela AMM, a contrapartida dos munic\u00edpios no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), por exemplo, corresponde a 67,4% do custo total. No programa de Sa\u00fade bucal, chega a 65,7%. \u201cO governo federal foi encolhendo a verba ao longo dos anos e os munic\u00edpios t\u00eam que arcar com cada vez mais recursos. O governo n\u00e3o d\u00e1 dinheiro para o custeio e a manuten\u00e7\u00e3o no dia a dia e sobrecarrega o caixa dos munic\u00edpios\u201d, discursou o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Ant\u00f4nio Andrada (PSDB).<\/p>\n

O tucano argumentou ainda que os munic\u00edpios ficam com apenas 18,7% do bolo tribut\u00e1rio nacional \u2013 enquanto estados recebem R$ 25,8% e a Uni\u00e3o fica com 55,5%. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a capacidade das prefeituras de produzir receita pr\u00f3pria corresponde a 7,32% do total nacional.<\/p>\n

At\u00e9 por isso, a maior parte das cidades, especialmente as com at\u00e9 20 mil habitantes, dependem basicamente do FPM repassado mensalmente pelo governo federal. Com a queda do fundo, o rombo nas contas deixa prefeituras em situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica.<\/p>\n

Capelinha fecha as portas<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, fechar\u00e1 as portas na ter\u00e7a-feira (17) e s\u00f3 voltar\u00e1 a funcionar em 17 de janeiro.<\/p>\n

Essa foi a alternativa encontrada pelo prefeito Zezinho da Vitalina para tentar driblar a falta de dinheiro em caixa.<\/p>\n

Para se ter ideia, a arrecada\u00e7\u00e3o deste ano, R$ 32 milh\u00f5es, ser\u00e1 menor que a do ano passado, quando a receita de Capelinha chegou a R$ 44 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio foi desvastado por chuvas nesta semana. \u201cE n\u00e3o temos como reconstruir a cidade e assistir \u00e0s fam\u00edlias que ter\u00e3o que sair de suas casas. N\u00e3o temos dinheiro\u201d, lamentou o prefeito.<\/p>\n

Fonte: O Tempo\/UAI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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