{"id":153310,"date":"2019-10-03T22:43:10","date_gmt":"2019-10-04T01:43:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153310"},"modified":"2019-10-03T22:43:13","modified_gmt":"2019-10-04T01:43:13","slug":"operacao-apura-transporte-de-carvao-de-mata-nativa-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153310","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o apura transporte de carv\u00e3o de mata nativa em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Tr\u00eas pessoas foram conduzidas por transportar carv\u00e3o da mata nativa em Minas Gerais. Esse foi um dos resultados da opera\u00e7\u00e3o conjunta deflagrada na madrugada desta quinta-feira\u00a0(3\/10\/2019), por \u00f3rg\u00e3os ambientais e for\u00e7as de seguran\u00e7a estadual e federal em tr\u00eas munic\u00edpios do polo sider\u00fargico da regi\u00e3o Central de Minas. Na a\u00e7\u00e3o, houve ainda apreens\u00e3o de quatro ve\u00edculos e de 310 metros c\u00fabicos (m3<\/sup>) de carv\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Batizada de Lastro II, a opera\u00e7\u00e3o teve 24 alvos, localizados em Sete Lagoas, Matozinhos e Pedro Leopoldo. At\u00e9 a tarde desta quinta-feira, foram lavrados 13 autos de infra\u00e7\u00e3o, que totalizaram cerca de R$ 525 mil em multas.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)\u00a0e o pelo\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF), em conjunto com a\u00a0Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMAmb), Pol\u00edcias\u00a0Civil\u00a0e Rodovi\u00e1ria Federal. <\/p>\n\n\n\n

\n\nO objetivo foi fiscalizar o transporte e o consumo de carv\u00e3o vegetal na siderurgia, de forma a garantir que este seja feito, exclusivamente, de mat\u00e9ria prima originada de florestas plantadas, ou seja, aquelas cultivadas especificamente para a produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o, como \u00e9 o caso do cultivo de eucalipto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei Estadual n\u00ba 20.922 de 2013, que disp\u00f5e sobre as pol\u00edticas florestal e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade no estado, a partir de 2019, os grandes consumidores de carv\u00e3o, como \u00e9 o caso das sider\u00fargicas, t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de utilizar carv\u00e3o vegetal exclusivamente de florestas plantadas. Essa medida visa garantir a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em MInas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, que contou com efetivo de aproximadamente 100 servidores p\u00fablicos dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos, foram averiguados mais de 300 ve\u00edculos, que transportavam cerca de 30 mil metros c\u00fabicos de carv\u00e3o. As cargas apreendidas, que resultaram no somat\u00f3rio de 310 metros c\u00fabicos, estavam divididas em: duas cargas de 60 metros c\u00fabicos, uma de 80 metros c\u00fabicos e outra de 110 metros c\u00fabicos. Dos alvos fiscalizados, 20 est\u00e3o situados em Sete Lagoas, tr\u00eas em Matozinhos e um em Pedro Leopoldo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das empresas sider\u00fargicas, tamb\u00e9m foram fiscalizados p\u00e1tios e postos de combust\u00edveis, onde havia ve\u00edculos de transporte de carv\u00e3o vegetal estacionados, para verifica\u00e7\u00e3o da carga e documenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PCMG<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As principais irregularidades constatadas dizem respeito \u00e0 diverg\u00eancia entre o produto transportado e a respectiva documenta\u00e7\u00e3o de controle ambiental. Isso inclui, principalmente, o transporte de carv\u00e3o de florestas nativas acobertado por documento de floresta plantada (como eucaliptos) e com desvio de rota. Em um dos casos, est\u00e3o sendo apurados ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o de documento. Ainda ser\u00e3o acompanhadas descargas de ve\u00edculos com cargas suspeitas.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda etapa da Lastro, foi averiguada a cadeia de produ\u00e7\u00e3o, transporte e consumo de carv\u00e3o vegetal por grandes empreendimentos de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

A norma ambiental determina que todo carv\u00e3o vegetal dever\u00e1 ter sua origem comprovada junto ao \u00f3rg\u00e3o e o seu transporte e consumo dever\u00e3o ser amparados por documenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Neste documento, dever\u00e3o constar informa\u00e7\u00f5es sobre a origem do produto, destino, transportador, volume e a ess\u00eancia do carv\u00e3o comercializado, ou seja, se \u00e9 de floresta nativa ou plantada.<\/p>\n\n\n\n

Uma das fraudes mais comuns constatadas em fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de documentos de controle para acobertar o carv\u00e3o vegetal de origem il\u00edcita, ou seja, proveniente do desmatamento sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Combate ao desmatamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de investigadores e escriv\u00e3o de pol\u00edcia do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), a Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG) tamb\u00e9m disponibilizou tr\u00eas delegados para o atendimento mais \u00e1gil das ocorr\u00eancias. “A Pol\u00edcia Civil, nas atividades de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, atua na repress\u00e3o qualificada ao desmatamento do bioma, sendo importante coibir a utiliza\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o ilegal, que \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o prevista na Lei de Crimes Ambientais”, ressaltou o chefe do Dema, delegado-geral Bruno Tasca.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao planejamento da opera\u00e7\u00e3o, o comandante do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente (DPMAmb), tenente-coronel Marcone do Ros\u00e1rio Pereira, explica que ela foi estabelecida com base nos servi\u00e7os de intelig\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os, o que resultou na identifica\u00e7\u00e3o dos alvos que estariam recebendo carv\u00e3o de mata nativa. \u201cEsse trabalho parceiro, por meio do conv\u00eanio entre a PM e a Semad, \u00e9 muito importante e rende bons frutos, pois nos d\u00e1 a oportunidade de participar da prote\u00e7\u00e3o ambiental no estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o Lastro, em suas duas fases, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que se soma aos demais esfor\u00e7os da Semad, IEF, Pol\u00edcias Militar e Civil, entre outros \u00f3rg\u00e3os parceiros de combate ao desmatamento ilegal no estado de Minas Gerais. De acordo com o Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira, \u201ca verifica\u00e7\u00e3o da origem do carv\u00e3o vegetal consumido \u00e9 essencial para reduzir a press\u00e3o de desmatamento sobre a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, preservando o Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica mineira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral do IEF, Ant\u00f4nio Augusto Melo Malard, detalha as a\u00e7\u00f5es do\u00a0Governo de Minas\u00a0nesse sentido. \u201cO Estado atua com o monitoramento cont\u00ednuo da cobertura vegetal, por meio do qual acompanha sistematicamente as \u00e1reas de desmatamento em Minas\u201d, disse. A partir dos dados, s\u00e3o gerados relat\u00f3rios que servem de subs\u00eddio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o IEF mant\u00e9m in\u00fameras a\u00e7\u00f5es e projetos de fomento florestal e restaura\u00e7\u00e3o do bioma Mata Atl\u00e2ntica, com vistas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal no territ\u00f3rio mineiro\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

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