Uma aposentada moradora de um condom\u00ednio no Bairro Sagrada Fam\u00edlia, em Belo Horizonte, deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por t\u00ea-lo ofendido, chamando-o de \u201cviado\u201d, ap\u00f3s uma discuss\u00e3o dentro do elevador do pr\u00e9dio e na presen\u00e7a de outros cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a discuss\u00e3o ocorreu momentos ap\u00f3s o in\u00edcio de uma reuni\u00e3o de condom\u00ednio, marcada para tratar de quest\u00f5es relacionadas ao tr\u00e2nsito de animais soltos pelo pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
A motiva\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o seria a pr\u00f3pria aposentada, que, de acordo com o professor agredido, insistia em transitar pelas depend\u00eancias comuns com dois cachorros soltos, o que j\u00e1 teria gerado incidentes.<\/p>\n\n\n\n
O professor relatou ainda na a\u00e7\u00e3o que a aposentada compareceu ao local da reuni\u00e3o com os dois cachorros soltos e colocou cada um deles sobre uma cadeira, com a inten\u00e7\u00e3o de afrontar os presentes.<\/p>\n\n\n\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, o vizinho subiu para seu apartamento e acionou a Pol\u00edcia Militar. Quando retornou pelo elevador, a aposentada entrou tamb\u00e9m com os dois c\u00e3es soltos, e estes avan\u00e7aram sobre ele e sobre outra moradora.<\/p>\n\n\n\n
O professor solicitou \u00e0 vizinha que retirasse os c\u00e3es do elevador, momento em que ela fez um gesto obsceno e o ofendeu verbalmente, chamando-o de “viado”, na presen\u00e7a de outros moradores.<\/p>\n\n\n\n
Com a chegada da pol\u00edcia foi registrado um Boletim de Ocorr\u00eancia, com depoimentos das testemunhas, que confirmaram a vers\u00e3o do professor. Este apresentou uma queixa-crime, que resultou tamb\u00e9m em um processo criminal por inj\u00faria, no Juizado Especial Criminal.<\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n No decorrer do processo c\u00edvel, a aposentada foi condenada a um m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o pelo crime de inj\u00faria, com pena substitu\u00edda pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n A condena\u00e7\u00e3o na esfera criminal e as imagens do sistema de v\u00eddeo do condom\u00ednio foram juntadas ao processo c\u00edvel, assim como a tentativa de autocomposi\u00e7\u00e3o, por meio do Juizado Especial C\u00edvel, frustrada pela aus\u00eancia da acusada na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O juiz Luiz Gonzaga Silveira destacou, em sua decis\u00e3o, a comprova\u00e7\u00e3o dos fatos pelos depoimentos das testemunhas, pelas provas apresentadas e pela pr\u00f3pria condena\u00e7\u00e3o criminal da aposentada, que afastam quaisquer d\u00favidas sobre a ocorr\u00eancia dos fatos.<\/p>\n\n\n\n O magistrado considerou que as ofensas sofridas pelo professor ultrapassaram o mero aborrecimento e configuraram \u201cverdadeira les\u00e3o \u00e0 personalidade, \u00e0 honra e \u00e0 imagem\u201d, raz\u00e3o pela qual condenou a aposentada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n\n\n\n O juiz ainda julgou improcedente o pedido de reconven\u00e7\u00e3o, em que a aposentada pretendia tamb\u00e9m ser indenizada pelas ofensas recebidas no calor da discuss\u00e3o, mas n\u00e3o as comprovou. Al\u00e9m disso, negou o direito \u00e0 assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita, por considerar que tamb\u00e9m n\u00e3o ficou comprovada a incapacidade econ\u00f4mica para pagar as custas e despesas processuais.<\/p>\n\n\n\n