{"id":153233,"date":"2019-09-29T18:26:41","date_gmt":"2019-09-29T21:26:41","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153233"},"modified":"2019-09-29T18:32:23","modified_gmt":"2019-09-29T21:32:23","slug":"senado-acata-sugestao-popular-que-libera-uso-medicinal-da-cannabis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=153233","title":{"rendered":"Senado acata sugest\u00e3o popular que libera uso medicinal da cannabis"},"content":{"rendered":"\n

A libera\u00e7\u00e3o da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na \u00faltima semana no Senado. Em meio a muita pol\u00eamica, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugest\u00e3o legislativa (SUG 6\/2016<\/a>) sobre uso da cannabis<\/em> medicinal e do c\u00e2nhamo industrial \u2013 variante da cannabis<\/em> com menor concentra\u00e7\u00e3o de tetraidrocanabinol e sem a\u00e7\u00e3o psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Uma esp\u00e9cie de marco regulat\u00f3rio para o uso medicinal dessas subst\u00e2ncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redu\u00e7\u00e3o de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre m\u00e9todos de pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, registro, rotulagem, padroniza\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o, licenciamento, comercializa\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, publicidade, inspe\u00e7\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da maconha medicinal e do c\u00e2nhamo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do voto favor\u00e1vel \u00e0 sugest\u00e3o, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornar\u00e1 mais f\u00e1cil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da reda\u00e7\u00e3o original, principalmente sobre compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, que n\u00e3o devem ser definidas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova reda\u00e7\u00e3o, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos servi\u00e7os relacionados \u00e0 maconha medicinal e ao c\u00e2nhamo industrial. Um deles submete a produ\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o da cannabis<\/em> medicinal \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea ainda que normas relacionadas ao plantio, \u00e0 cultura e colheita do c\u00e2nhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agr\u00edcola do estado. Tamb\u00e9m devem ser fomentados pelo Poder P\u00fablico o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico sobre medicamentos derivados da cannabis<\/em> e sobre a produ\u00e7\u00e3o do c\u00e2nhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta n\u00e3o libera o plantio caseiro a fam\u00edlias com pacientes de doen\u00e7as nas quais est\u00e1 provada a a\u00e7\u00e3o terap\u00eautica da cannabis<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comiss\u00f5es o texto vai passar. Se avan\u00e7ar no Senado, ele ter\u00e1 de ser enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Se, por um lado, a sugest\u00e3o com uma proposta sobre uso medicinal avan\u00e7ou, outra sobre uso recreativo, apreciada h\u00e1 duas semanas pela comiss\u00e3o, foi arquivada pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/h2>\n\n\n\n

Autor de um projeto de lei (PL 5.158\/19) que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o do canabidiol (CBD) pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas que n\u00e3o contempla outras subst\u00e2ncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) defendeu que o assunto n\u00e3o pode ser tratado apenas com emo\u00e7\u00e3o, mas com responsabilidade. Gir\u00e3o destacou que a ci\u00eancia tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da sa\u00fade. O senador tamb\u00e9m apontou v\u00edcios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6\/2016, que, de acordo com ele, j\u00e1 est\u00e1 contemplada no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Apioada por v\u00e1rios senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usu\u00e1ria de um medicamento a base de cannabis<\/em>, fez um apelo emocionado para que o senador n\u00e3o impedisse a vota\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as fam\u00edlias que precisam da maconha medicinal e est\u00e3o sofrendo. A parlamentar falou da pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a gente aprovar um projeto permitindo s\u00f3 o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha for\u00e7a laboral. E, poxa, algu\u00e9m aqui j\u00e1 me viu alucinando em algum canto do Congresso? Algu\u00e9m aqui j\u00e1 me viu falando besteira? Algu\u00e9m aqui tem algum sen\u00e3o quanto \u00e0 minha dedica\u00e7\u00e3o, \u00e0 minha seriedade no meu trabalho?\u201d, questionou Mara.<\/p>\n\n\n\n

VER PRIMEIRO: <\/strong>Receba as not\u00edcias do Aconteceu no Vale em primeira m\u00e3o. Clique em curtir no endere\u00e7o www.facebook.com\/aconteceunovale<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A libera\u00e7\u00e3o da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na \u00faltima semana no Senado. Em meio a muita pol\u00eamica, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugest\u00e3o legislativa (SUG 6\/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do c\u00e2nhamo industrial \u2013 variante da cannabis com menor concentra\u00e7\u00e3o de tetraidrocanabinol […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45721,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6,40242],"tags":[20778,23454,207956,21953,21938,207955,207954,207957,207958],"class_list":["post-153233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","category-saude-2","tag-canabidiol","tag-cannabis","tag-liberacao-da-cannabis","tag-maconha","tag-senado","tag-senado-acata-sugestao-popular-que-libera-uso-medicinal-da-cannabis","tag-uso-medicial-da-cannabis","tag-uso-medicinal-da-cannabis","tag-uso-medicinal-da-maconha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=153233"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153233\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153234,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/153233\/revisions\/153234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/45721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=153233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=153233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=153233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}