O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (27) que o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR) Rodrigo Janot \u00e9 \u201cum potencial fac\u00ednora\u201d e questionou a forma como \u00e9 feita a escolha do ocupante do cargo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o imaginava que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um potencial fac\u00ednora comandando a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, disse Mendes na sa\u00edda de um semin\u00e1rio no Tribunal Superior Eleitoral, referindo-se \u00e0 revela\u00e7\u00e3o feita por Janot de que foi armado com um rev\u00f3lver ao Supremo com a inten\u00e7\u00e3o de matar o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio \u00e9 contado por Janot no livro de mem\u00f3rias que lan\u00e7a nesta semana, por\u00e9m na obra ele n\u00e3o especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Ontem (26), entretanto, o ex-PGR resolveu revelar a diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que seu alvo era Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se pretende tomar alguma medida judicial sobre a revela\u00e7\u00e3o, Gilmar Mendes respondeu que n\u00e3o, mas que o Brasil precisa refletir sobre os posicionamentos do ex-procurador enquanto ele ocupou o cargo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu n\u00e3o cogito isso [medida judicial]. Eu tenho a impress\u00e3o que se trata de um problema grave de car\u00e1ter psiqui\u00e1trico, mas isso n\u00e3o atinge apenas a mim, atinge a todas as medidas que ele pediu e foram deferidas no Supremo Tribunal Federal. Den\u00fancias, investiga\u00e7\u00f5es, e tudo o mais. \u00c9 isso que tem que ser analisado pelo pa\u00eds\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Mendes aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo atual, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, passou-se a escolher pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, moral e psicol\u00f3gica para o cargo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que o sistema pol\u00edtico ter\u00e1 que descobrir novos crit\u00e9rios e ter\u00e1 que debater isto. Inclusive talvez abrir para a nomea\u00e7\u00e3o entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo deu errado\u201d, disse Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Janot foi procurador-geral da Rep\u00fablica por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indica\u00e7\u00f5es dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, ap\u00f3s ele ter ficado em primeiro na lista tr\u00edplice elaborada por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nas duas ocasi\u00f5es, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu imagino que todos aqueles que foram os respons\u00e1veis por sua indica\u00e7\u00e3o, ele foi duas vezes procurador-geral, devem estar hoje pensando na sua alta responsabilidade em indicar algu\u00e9m t\u00e3o desprovido de condi\u00e7\u00f5es para as fun\u00e7\u00f5es\u201d, diz Gilmar Mendes sobre Janot.<\/p>\n\n\n\n
Pelas normas constitucionais, cabe exclusivamente ao presidente da Rep\u00fablica a nomea\u00e7\u00e3o do PGR, sendo que o \u00fanico crit\u00e9rio para a escolha \u00e9 de que o ocupante do cargo tenha mais de 35 anos e seja membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o constitucional de lista tr\u00edplice.<\/p>\n\n\n\n