A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) \u00e0 Justi\u00e7a Federal que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de pris\u00e3o. Lula est\u00e1 preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), na capital paranaense, em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o no processo do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula j\u00e1 cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a pris\u00e3o durante o dia para trabalhar, mas deve retornar \u00e0 noite. O pedido de progress\u00e3o ser\u00e1 analisado pela 12\u00aa Vara Federa em Curitiba. <\/p>\n\n\n\n
“Uma vez certificado o bom comportamento carcer\u00e1rio (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Pol\u00edcia Federal no Paran\u00e1 e ouvida a defesa (requisito formal), requer o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal seja deferida a Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a progress\u00e3o ao regime semiaberto”, diz o MPF. <\/p>\n\n\n\n
Lula foi condenado sob a acusa\u00e7\u00e3o de receber um apartamento triplex no Guaruj\u00e1 da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do im\u00f3vel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, somaram R$ 3,7 milh\u00f5es, incluindo ainda os gastos com reformas. A condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente foi pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de pris\u00e3o pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro do ano passado, a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Em abril deste ano, a pena de corrup\u00e7\u00e3o foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n