Os bancos podem dispensar peritos para avaliar o pre\u00e7o de im\u00f3veis residenciais, autorizou o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o usar modelos estat\u00edsticos para estipular o pre\u00e7o de im\u00f3veis financiados ou dado como garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Banco Central (BC), os atuais modelos estat\u00edsticos, que levam em conta a localiza\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas dos im\u00f3veis, fornecem pre\u00e7os muito pr\u00f3ximos aos das avalia\u00e7\u00f5es presenciais. A substitui\u00e7\u00e3o dos peritos por modelos estat\u00edsticos j\u00e1 era permitida, mas o CMN resolveu especificar a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o presencial de cada im\u00f3vel custa em torno de R$ 4 mil. Para o BC, a economia proporcionada pelos modelos estat\u00edsticos reduzir\u00e1 o custo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que pode refletir-se em juros mais baixos e presta\u00e7\u00f5es menores para o mutu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar riscos aos clientes, o CMN estabeleceu que os modelos estat\u00edsticos dever\u00e3o ser baseados em procedimentos consistentes e precisar\u00e3o ser avaliados periodicamente pelo Banco Central. Segundo o BC, as regras de Basileia (conjunto de regras internacionais que garantem a seguran\u00e7a financeira das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias) admitem a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de estat\u00edsticas para avaliar pre\u00e7os de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
O CMN tamb\u00e9m aprovou resolu\u00e7\u00e3o que obriga os bancos a encerrar contas at\u00e9 30 dias depois do pedido do cliente. Atualmente, esse prazo \u00e9 fixado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), mas o Banco Central quis fixar o intervalo na legisla\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia valer\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro. O conselho tamb\u00e9m unificou nove resolu\u00e7\u00f5es que tratavam de procedimentos de abertura e manuten\u00e7\u00e3o de contas de dep\u00f3sito, sem mudan\u00e7as pr\u00e1ticas para os correntistas.<\/p>\n\n\n\n
Em outra resolu\u00e7\u00e3o aprovada hoje, o CMN mudou o prazo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras comunicarem ao BC a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de processamento e armazenamento de dados e de computa\u00e7\u00e3o em nuvem (quando dados s\u00e3o armazenados em servidores externos e s\u00f3 s\u00e3o acessados pela internet). At\u00e9 agora, as institui\u00e7\u00f5es tinham de informar que empresa contratariam com 60 dias de anteced\u00eancia. Pelas novas regras, elas repassar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es 10 dias depois da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o BC, o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o funcionava por dois motivos. Como a maior parte das contrata\u00e7\u00f5es de empresas terceirizadas para processar dados em nuvem ocorre por meio de licita\u00e7\u00f5es e concorr\u00eancias, os bancos forneciam ao BC uma lista de at\u00e9 cinco prov\u00e1veis ganhadores, sem que o \u00f3rg\u00e3o soubesse qual empresa tinha sido efetivamente contratada.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, o prazo de 60 dias de anteced\u00eancia inviabilizava contrata\u00e7\u00f5es emergenciais. Segundo a autoridade monet\u00e1ria, as novas regras aprimoram a supervis\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do armazenamento e processamento de dados, porque o BC receber\u00e1 informa\u00e7\u00f5es mais qualificadas sobre as empresas terceirizadas que v\u00e3o gerir as informa\u00e7\u00f5es dos clientes, mesmo que os dados s\u00f3 sejam passados dez dias depois da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n