{"id":15314,"date":"2013-12-13T21:46:28","date_gmt":"2013-12-13T23:46:28","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15314"},"modified":"2013-12-13T21:49:58","modified_gmt":"2013-12-13T23:49:58","slug":"obras-na-br-381-secretario-de-estado-de-meio-ambiente-autoriza-inicio-das-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=15314","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente autoriza in\u00edcio das obras na BR-381"},"content":{"rendered":"

Autoriza\u00e7\u00e3o para come\u00e7o das interven\u00e7\u00f5es na rodovia deve ser publicada neste s\u00e1bado; decis\u00e3o n\u00e3o contraria conselho de pol\u00edtica ambiental, diz chefe de Meio Ambiente<\/strong><\/em><\/p>\n

A pol\u00eamica sobre a concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental para o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR\u2013381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, teve uma reviravolta nesta sexta-feira.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Adriano Magalh\u00e3es, decidiu autorizar o in\u00edcio imediato dos trabalhos, mesmo com a decis\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), que em reuni\u00e3o anteontem adiou a vota\u00e7\u00e3o que liberaria ou n\u00e3o o empreendimento.<\/p>\n

Com o sinal verde do secret\u00e1rio, as empresas j\u00e1 contratadas para executar as interven\u00e7\u00f5es em sete dos 11 lotes licitados da rodovia est\u00e3o autorizadas a iniciar as obras, assim que a decis\u00e3o for publicada no \u201cMinas Gerais\u201d, \u00f3rg\u00e3o de imprensa oficial do governo de Minas, o que deve ocorrer na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado.<\/p>\n

\u201cComo a licen\u00e7a pr\u00e9via j\u00e1 havia sido concedida em 2007, o que estava em jogo n\u00e3o era a viabilidade do projeto, mas quais seriam as condicionantes ambientais. E sobre isso o Copam ainda pode fazer as complementa\u00e7\u00f5es \u00e0 licen\u00e7a. N\u00e3o passei por cima da decis\u00e3o do conselho\u201d, garantiu o secret\u00e1rio. Segundo ele, a decis\u00e3o foi tomada diante dos riscos presentes na \u201crodovia da morte\u201d. Segundo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, houve 1.771 colis\u00f5es e 87 mortes at\u00e9 setembro deste ano.<\/p>\n

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais (Dnit-MG) informou que a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o era a \u00faltima autoriza\u00e7\u00e3o que estava pendente. No entanto, o \u00f3rg\u00e3o informou que os cons\u00f3rcios ainda v\u00e3o precisar de at\u00e9 dois meses para finalizar os \u00faltimos ajustes nos projetos de engenharia para, ent\u00e3o, iniciar as obras.<\/p>\n

Ap\u00f3s o fim das interven\u00e7\u00f5es, o Copam ainda ter\u00e1 que aprovar a concess\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o \u2013 documento que atesta se todas as condicionantes foram cumpridas e permite a libera\u00e7\u00e3o da via para o uso.<\/p>\n

Questionamento<\/strong><\/p>\n

A promotoria de Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) adiantou que, se as condicionantes apresentadas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental n\u00e3o forem acatadas, o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 questionar na Justi\u00e7a a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o do conselho est\u00e1 marcada para 15 de janeiro.<\/p>\n

\u201cEstamos preparando um documento com exig\u00eancias que iremos fazer, para compensar os danos ambientais. Entre elas est\u00e1 o resgate da fauna e da flora do local\u201d, disse o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.<\/p>\n

Ele ressaltou que o pedido de vistas ao processo feito anteontem pelo promotor Leonardo Castro Maia era para o \u00f3rg\u00e3o ter mais fundamentos t\u00e9cnicos para embasar as decis\u00f5es, e n\u00e3o porque o MPMG \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 duplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entenda a pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

Adiada.<\/strong> Representante do MPMG no Copam, o promotor Leonardo Castro Maia pediu anteontem vistas ao processo de licenciamento ambiental, sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o teve tempo suficiente para analisar os documentos.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Antes de votar, os 15 conselheiros do Copam tiveram dez dias para avaliar o parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n

Meio ambiente.<\/strong> No \u00faltimo dia 29, o \u00f3rg\u00e3o havia acordado com o Dnit as medidas compensat\u00f3rias para a supress\u00e3o, durante a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia, da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Mata Atl\u00e2ntica pr\u00f3ximo a S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo, na regi\u00e3o Central de Minas.<\/p>\n

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\nCom o sinal verde do secret\u00e1rio, as empresas j\u00e1 contratadas para executar as interven\u00e7\u00f5es em sete dos 11 lotes licitados da rodovia est\u00e3o autorizadas a iniciar as obras<\/em><\/p>\n

Fonte: Jornal O Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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