A fam\u00edlia do oper\u00e1rio que morreu ap\u00f3s asfixia por mon\u00f3xido de carbono na Sider\u00fargica Gerdau A\u00e7os Longos S\/A, em Minas Gerais, vai receber R$ 600 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m de pens\u00e3o vital\u00edcia pelos danos materiais sofridos. A decis\u00e3o foi da Oitava Turma do TRT-MG que manteve, por unanimidade, a decis\u00e3o do ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Divin\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n
O acidente ocorreu em janeiro de 2016, quando o operador estava trabalhando em um galp\u00e3o de min\u00e9rio da usina. Ele foi encontrado ca\u00eddo numa plataforma sob volume do min\u00e9rio que havia transbordado do silo. O trabalhador chegou a ser levado para o hospital, onde foi confirmado o \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
Inconformada com a condena\u00e7\u00e3o, a empresa recorreu da decis\u00e3o de primeiro grau, alegando que o ex-empregado n\u00e3o faleceu em raz\u00e3o das atividades desenvolvidas dentro da usina. Mas, pela conclus\u00e3o do Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, a causa da morte foi asfixia por mon\u00f3xido de carbono.<\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador relator, M\u00e1rcio Ribeiro do Valle, ficou evidente a ocorr\u00eancia de acidente de trabalho. Segundo o julgador, a culpa empresarial \u00e9 incontorn\u00e1vel, por construir e manter galp\u00e3o de armazenagem de min\u00e9rio com ventila\u00e7\u00e3o insuficiente e n\u00edvel de oxig\u00eanio inferior ao m\u00ednimo permitido para ocupa\u00e7\u00e3o humana. Al\u00e9m disso, testemunha confirmou que \u201cde in\u00edcio visualizou apenas a m\u00e3o da v\u00edtima e que foi preciso limpar o min\u00e9rio com p\u00e1 para retirar o corpo, dando a entender que, estando o silo cheio, houve o transbordamento em cima do operador\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Conforme o relator, per\u00edcia m\u00e9dica apontou que, no dia da ocorr\u00eancia, o oper\u00e1rio respirou atmosfera rica em intensa concentra\u00e7\u00e3o de mon\u00f3xido de carbono, uma vez que perdeu a consci\u00eancia rapidamente e foi a \u00f3bito. Dessa forma, o desembargador concluiu que foi ineg\u00e1vel o dano moral suportado pela esposa e os dois filhos do falecido e manteve a condena\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil para cada membro da fam\u00edlia. Quanto ao dano material, ele fixou pens\u00e3o de dois ter\u00e7os da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, paga at\u00e9 o momento que ele completaria 78 anos de idade. H\u00e1, nesse caso, recurso pendente de decis\u00e3o no TST.<\/p>\n\n\n\n