Pesquisadores da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV) conseguiram isolar e sequenciar o DNA de um v\u00edrus (PCV2) considerado o que mais pode levar a doen\u00e7as em su\u00ednos, em granjas do Brasil e do mundo. Como resultado, foi desenvolvida pela UFV e pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig)\u00a0uma vacina para proteger os porcos desse v\u00edrus, tecnologia j\u00e1 patenteada na Col\u00f4mbia, Estados Unidos e no M\u00e9xico. Em desdobramento mais recente, a vacina acaba de ser patenteada em um primeiro pa\u00eds europeu: a R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a chefe do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia (DPIT) da Fapemig, Cynthia Mendon\u00e7a, a concess\u00e3o de uma patente no exterior, seja na R\u00fassia ou em qualquer outro pa\u00eds, significa que os requisitos de patenteabilidade desses pa\u00edses foram atendidos. Com isso, o titular da patente, como a Fapemig, passa a ter o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar \u00e0 venda, vender ou importar a tecnologia objeto da prote\u00e7\u00e3o no pa\u00eds da concess\u00e3o do direito.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa maioria das vezes, a decis\u00e3o dos titulares da propriedade intelectual pela prote\u00e7\u00e3o no exterior \u00e9 estrat\u00e9gica. V\u00e1rios aspectos podem influenciar na escolha dos pa\u00edses nos quais ser\u00e3o realizados os dep\u00f3sitos de pedidos de patente, entre eles o tamanho do mercado consumidor para a propriedade intelectual.\u201d, explica Cynthia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CT&I) da Fapemig, Paulo Beir\u00e3o, o avan\u00e7o da patente \u00e9 mais um exemplo da import\u00e2ncia em se investir em CT&I no Estado, mesmo em momentos de crise. \u201cValorizar a CT&I \u00e9 t\u00e3o importante que aproveito para recordar que foi o Brasil, com seus constantes investimentos em pesquisa, o respons\u00e1vel por feitos como a descoberta de reserva de ni\u00f3bio, da cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do controle de v\u00e1rias epidemias, dentre elas a var\u00edola e a peste bub\u00f4nica.\u201d, enfatiza. <\/p>\n\n\n\n
Ganhos para o Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n A chefe do DPIT, Cynthia Mendon\u00e7a, explica que, para a uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a Fapemig, ser cotitular de uma patente pode representar v\u00e1rios ganhos, diretos ou indiretos, para Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c0 medida que o produto – ou processo – \u00e9 explorado comercialmente por empresas, por exemplo, por meio de licenciamento de tecnologia, um percentual dos ganhos econ\u00f4micos advindos dessa explora\u00e7\u00e3o \u00e9 recebido pelos titulares da propriedade intelectual. No caso da Fapemig, os ganhos econ\u00f4micos recebidos poder\u00e3o ser reinvestidos em novas pesquisas, movimentando o sistema de gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, de novos produtos, processos e servi\u00e7os inovadores no \u00e2mbito do Estado\u201d, explica Cynthia.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com a chefe do DPIT, outro ganho poss\u00edvel \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos, sobretudo quando se pensa no aspecto do sucesso da empresa ao explorar a tecnologia licenciada. Al\u00e9m disso, continua ela, \u201cpodemos citar tamb\u00e9m o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos com a venda dos produtos ou processos protegidos. Como \u00e9 poss\u00edvel perceber, podem ser v\u00e1rios os ganhos para o Estado e para a sociedade, que perpassam por in\u00fameras \u00e1reas, como sa\u00fade, seguran\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o, entre outras\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Outro fator importante, ao se abordar a cotitularidade de patente, seria o poder de permuta da Fapemig, sem entrar especificamente no m\u00e9rito internacional desta vacina. A prote\u00e7\u00e3o, por exemplo, poder\u00e1 ser utilizada em muitos momentos. Cynthia menciona propriedades intelectuais geradas que poder\u00e3o ser disponibilizadas ou utilizadas pelo pr\u00f3prio Estado ou em benef\u00edcio da sociedade, a um pre\u00e7o mais justo ou at\u00e9 mesmo de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n \u201cImaginemos o desenvolvimento de kits para diagn\u00f3stico r\u00e1pido de doen\u00e7as, de cotitularidade da Fapemig, e o mesmo sendo utilizado pelo SUS. O poder de permuta poderia ser aplicado no momento de facilitar o uso dos kits na rede p\u00fablica de sa\u00fade\u201d, observa. \u201cEsse \u00e9 apenas um de muitos pontos que podemos oferecer para tratar da import\u00e2ncia da Fapemig na cotitularidade de tecnologias. Al\u00e9m disso, vale salientar que a funda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 funcionar como um contraponto na rela\u00e7\u00e3o ICT-Empresa, em situa\u00e7\u00f5es que envolverem negocia\u00e7\u00e3o para licenciamento ou cess\u00e3o de tecnologia em que seja tamb\u00e9m titular.\u201d, finaliza a chefe do DPIT.<\/p>\n\n\n\n Imuniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a UFV, a vacina produzida foi resultado de um estudo conduzido por uma equipe de pesquisadores coordenados pelos professores M\u00e1rcia Rog\u00e9ria de Almeida Lam\u00eago, atualmente aposentada do Departamento de Bioqu\u00edmica e Biologia Molecular (DBB\/LIMA\/Bioagro), e Abelardo Silva J\u00fanior, do Departamento de Veterin\u00e1ria (DVT).<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que tamb\u00e9m h\u00e1 outros processos em andamento para concess\u00e3o de patente. S\u00e3o pedidos no Uruguai, Argentina e Comunidade Europeia. <\/p>\n\n\n\n