A empresa de telefonia Claro ter\u00e1 que indenizar uma consumidora por danos morais. Ela conseguiu demonstrar que sua d\u00edvida em contas de telefone, de mais de R$ 3 mil, se devia a uma fraude, pois envolvia empresas com as quais ela nunca lidou. A decis\u00e3o foi da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
A consumidora alega que teve seu nome e dados pessoais utilizados por estelionat\u00e1rios. Inicialmente, sua a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a foi contra a Embratel. Contudo, ao longo do processo, a empresa demonstrou que a responsabilidade deveria ser da Claro, que repassou as informa\u00e7\u00f5es de cadastro da mulher.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a cliente, a Claro, apesar de ter em seus registros todos os seus dados pessoais, podendo, atrav\u00e9s de um simples telefonema, confirmar a verdadeira identidade da cliente, isso n\u00e3o foi feito e ela foi inscrita no rol dos devedores.<\/p>\n\n\n\n
Na comarca de Montes Claros, a decis\u00e3o foi parcialmente favor\u00e1vel \u00e0 cliente. O juiz Jo\u00e3o Adilson Nunes Oliveira determinou a retirada do nome dela dos cadastros restritivos e o cancelamento dos d\u00e9bitos. A autora recorreu, argumentando que tinha direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o quanto a esse pedido ficou para a\u00a0desembargadora Juliana Campos Horta, que concedeu \u00e0 consumidora indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6 mil\u00a0para a cliente. Os\u00a0desembargadores Oct\u00e1vio de Almeida Neves e\u00a0Domingos Coelho acompanharam o voto da relatora.<\/p>\n\n\n\n