A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma opera\u00e7\u00e3o para colher provas da participa\u00e7\u00e3o de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na pr\u00e1tica de fraudes contra o Sistema Previdenci\u00e1rio. As fraudes possibilitaram que pessoas que n\u00e3o tinham tempo de contribui\u00e7\u00e3o suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem v\u00ednculos de trabalho inexistentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO preju\u00edzo real causado pelas fraudes \u00e9 da ordem de 55 milh\u00f5es de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticula\u00e7\u00e3o do esquema criminoso, caso as fraudes n\u00e3o tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, \u00e9 de 347 milh\u00f5es de reais\u201d, diz a PF.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema consistia no c\u00f4mputo extempor\u00e2neo de tempo de contribui\u00e7\u00e3o fict\u00edcio para aposentadorias, o que era feito por meio da transmiss\u00e3o de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. \u201cAs GFIPs s\u00e3o utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar \u00e0 Previd\u00eancia Social informa\u00e7\u00f5es relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios\u201d, explicou a PF.<\/p>\n\n\n\n
Depois de averiguar centenas de benef\u00edcios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benef\u00edcios que tinham ind\u00edcio de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como o per\u00edodo de car\u00eancia e confer\u00eancia dos documentos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a PF, os respons\u00e1veis pela inser\u00e7\u00e3o dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmiss\u00e3o das GFIPs eram dois escrit\u00f3rios de contabilidade. Tamb\u00e9m foram identificaos cinco advogados respons\u00e1veis pela capta\u00e7\u00e3o de clientes e pela formaliza\u00e7\u00e3o dos requerimentos junto ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os benef\u00edcios suspeitos ser\u00e3o revisados administrativamente pelo INSS e poder\u00e3o ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poder\u00e3o ser indiciados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato e inser\u00e7\u00e3o de dados falsos em sistemas de informa\u00e7\u00e3o, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es foram realizadas em conjunto pela Pol\u00edcia Federal e pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Intelig\u00eancia Previdenci\u00e1ria e Trabalhista do Minist\u00e9rio da Economia, que comp\u00f5em a For\u00e7a Tarefa Previdenci\u00e1ria, com apoio do INSS.<\/p>\n\n\n\n