Um casal de idosos vai receber da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. R$ 2.640 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais, sendo R$ 1 mil para cada. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Beatriz Junqueira Guimar\u00e3es, do Juizado Especial C\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Em 7 de maio deste ano, o casal, ap\u00f3s consulta m\u00e9dica, solicitou pelo aplicativo Uber o transporte de volta para casa. A corrida foi estimada em R$ 6,40.<\/p>\n\n\n\n
Passado um tempo, o aplicativo enviou mensagem solicitando mudan\u00e7a para pagamento em dinheiro. O passageiro tirou uma nota de R$ 10, e o motorista L.C.S. informou n\u00e3o ter troco, sugerindo o pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o que foi feito.<\/p>\n\n\n\n
Dias depois, o casal percebeu que havia sido cobrado o valor de R$ 2.640 em nome de Mens and Womens Clo, tendo como titular o motorista. A data e o hor\u00e1rio da transa\u00e7\u00e3o coincidem com os da finaliza\u00e7\u00e3o da corrida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es dos autos, o casal buscou solucionar o problema com a Uber, mas n\u00e3o teve sucesso. A empresa alegou que atua somente como intermediadora dos servi\u00e7os de transporte e que jamais recebeu o valor cobrado.<\/p>\n\n\n\n
Para a ju\u00edza, no entanto, a Uber foi quem gerou o v\u00ednculo entre os clientes e o prestador de servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, a empresa recebe lucro com a intermedia\u00e7\u00e3o entre motoristas e consumidores, e possui uma s\u00e9rie de mecanismos para assegurar que os servi\u00e7os sejam prestados devidamente, como a avalia\u00e7\u00e3o do trabalho prestado pelo motorista e o requerimento de identifica\u00e7\u00e3o completa para seu cadastramento.<\/p>\n\n\n\n
Ela entende que a Uber \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais problemas que atinjam os seus usu\u00e1rios. Em raz\u00e3o da falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o casal \u201csuportou diversos infort\u00fanios\u201d, que ultrapassam a esfera do mero aborrecimento.<\/p>\n\n\n\n
Ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, ela se baseou na natureza, extens\u00e3o e n\u00edvel de gravidade do dano, no bem jur\u00eddico lesado, na condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do ofensor e da parte ofendida, al\u00e9m do car\u00e1ter pedag\u00f3gico que se busca obter com a condena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ela explica que o dano moral pressup\u00f5e \u201cdor f\u00edsica ou moral e se configura sempre que algu\u00e9m aflige outrem, injustamente, privando ou diminuindo aqueles bens que t\u00eam um valor prec\u00edpuo na vida do homem e que s\u00e3o a paz, a tranquilidade de esp\u00edrito, a liberdade individual, a integridade f\u00edsica, a honra e outros afetos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para ela, o valor de R$ 2 mil n\u00e3o traz enriquecimento ao casal, mas atinge os cofres da empresa, de modo que sua diretoria \u201cse atente e d\u00ea melhor orienta\u00e7\u00e3o aos seus prepostos e administradores, disponibilizando maior seguran\u00e7a aos consumidores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 de 12 de setembro.<\/p>\n\n\n\n