Um profissional do setor da constru\u00e7\u00e3o civil\u00a0de Te\u00f3filo Otoni foi condenado a indenizar os donos de uma franquia da rede Subway por defeitos num servi\u00e7o de reforma e por n\u00e3o ter finalizado a obra previamente acordada. <\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o engenheiro ajuizou a\u00e7\u00e3o contra os respons\u00e1veis pelo empreendimento argumentando n\u00e3o ter sido remunerado por seus servi\u00e7os. A a\u00e7\u00e3o foi julgada pela 1\u00aa Vara C\u00edvel de Te\u00f3filo Otoni.<\/p>\n\n\n\n
Ao saberem que estavam sendo questionados judicialmente, os donos do estabelecimento afirmaram que eles \u00e9 que foram lesados, porque a falta das melhorias e a aus\u00eancia de supervis\u00e3o dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o civil pelo engenheiro acarretaram o fechamento do expediente mais cedo em v\u00e1rias ocasi\u00f5es e o fechamento total do local por dois dias.<\/p>\n\n\n\n
A reforma, segundo argumentaram, seria na parte el\u00e9trica, no esgoto e na parte hidr\u00e1ulica do estabelecimento, que estavam provocando mau cheiro e sujeira no local. Os propriet\u00e1rios afirmaram que os problemas eram de car\u00e1ter delicado e exigiam solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, em se tratando de um ambiente de alimenta\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de comida.<\/p>\n\n\n\n
O contratado alegou, em sua defesa, que realizou todo o servi\u00e7o solicitado. Ele disse ainda que pediu que a gerente da casa avaliasse o trabalho, e que ela se declarou de acordo com o que foi feito.<\/p>\n\n\n\n
Durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, a ju\u00edza Juliana Mendes Pedrosa aceitou pedido dos contratantes e condenou o engenheiro a indenizar seus clientes por n\u00e3o ter cumprido o acordo verbal feito com eles.<\/p>\n\n\n\n
O profissional recorreu. A apela\u00e7\u00e3o foi analisada pela 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). O relator, desembargador Arnaldo Maciel, manteve a senten\u00e7a, sendo acompanhado pelos desembargadores Jo\u00e3o Cancio e S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, o autor da apela\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumpriu com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas na contrata\u00e7\u00e3o de seu servi\u00e7o, pois a per\u00edcia realizada identificou uma s\u00e9rie de falhas nas medidas efetuadas e outras omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 que a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da empresa r\u00e9, devidamente comprovada nos autos, inclusive em decorr\u00eancia de mau cheiro, por \u00f3bvio, prejudica a imagem e a credibilidade do estabelecimento comercial, sobretudo em raz\u00e3o do ramo da atividade exercida, j\u00e1 que se trata de local que fornece g\u00eaneros aliment\u00edcios\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n