A 16\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirmou decis\u00e3o da Comarca de Cambu\u00ed e negou o recurso ajuizado por um consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Ele pretendia ser indenizado por danos morais em raz\u00e3o da compra de uma picanha que, segundo ele, \u201cn\u00e3o se tratava de uma verdadeira picanha\u201d. Para os desembargadores, tudo n\u00e3o passou de um mero dissabor.<\/p>\n\n\n\n
No recurso, o cliente alegou que a senten\u00e7a foi escrita em forma de poema e, por isso, n\u00e3o preenche seus elementos essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Disse que o produto adquirido no supermercado, \u201cpicanha bovina fatiada\u201d, n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es adequadas de consumo e n\u00e3o correspondia \u00e0 descri\u00e7\u00e3o da embalagem, pois tratava-se de \u201ccox\u00e3o duro\u201d, descoberta feita durante um churrasco entre familiares e amigos.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou que o acontecimento extrapolou a esfera do mero aborrecimento cotidiano, tendo o supermercado responsabilidade por indeniz\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Voto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisar a alega\u00e7\u00e3o de que a senten\u00e7a n\u00e3o foi proferida na forma adequada, o relator do recurso, desembargador Ramom T\u00e1cio, observou que o profissional do Direito n\u00e3o lida com pura geometria e sua intera\u00e7\u00e3o com outros campos da cultura abre espa\u00e7o para que se tenha imers\u00e3o maior na realidade do mundo.<\/p>\n\n\n\n Ressaltou que, embora a ju\u00edza tenha decidido em versos, fora dos padr\u00f5es normais do processo, que \u00e9 t\u00e9cnico, sua literatura n\u00e3o chega a comprometer o teor da decis\u00e3o, uma vez que nela est\u00e3o presentes os elementos essenciais da senten\u00e7a \u2014 relat\u00f3rio, fundamenta\u00e7\u00e3o e dispositivo (CPC, art. 489).<\/p>\n\n\n\n O relator afirmou que o fato experimentado pelo consumidor n\u00e3o foi um acontecimento t\u00edpico que pudesse causar ofensas a sua personalidade. Por mais que o produto adquirido n\u00e3o tivesse a qualidade esperada por ele, somente isso seria pouco para proporcionar abalo em sua personalidade.<\/p>\n\n\n\n Disse ainda que n\u00e3o existe qualquer certeza de que carne tipo picanha seja sempre macia. Tamb\u00e9m n\u00e3o ficou provado que a aus\u00eancia de maciez na carne tenha deixado o patrocinador do churrasco em situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Mero aborrecimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Acompanhando o entendimento do relator, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant destacou que, embora n\u00e3o seja de boa t\u00e9cnica jur\u00eddica a prola\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es em texto liter\u00e1rio, a senten\u00e7a encontra-se dentro das formalidades prescritas em leis, atingindo assim seu objetivo.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, o desembargador entendeu que o consumidor sofreu mero aborrecimento do cotidiano. O fato de ter sido alvo de brincadeiras e cr\u00edticas de amigos participantes do churrasco n\u00e3o \u00e9 suficiente para atingir sua honra.<\/p>\n\n\n\n Ressaltou ainda que o consumidor pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 15 mil, o que se mostra completamente desproporcional ao pre\u00e7o de R$ 57,45 que pagou pelo produto e que o supermercado comprometeu-se a restituir-lhe.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m o desembargador Ot\u00e1vio de Abreu Portes acompanhou o voto do relator.<\/p>\n\n\n\n