A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milh\u00f5es aos parentes de uma fam\u00edlia que morreu na\u00a0trag\u00e9dia de Brumadinho\u00a0(MG). No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feij\u00e3o se rompeu, Luiz Taliberti, a sua irm\u00e3 Camila Taliberti e a esposa dele Fernanda Damian, gr\u00e1vida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Est\u00e2ncia, que foi soterrada pela lama de rejeitos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informou Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) hoje (19), trata-se da primeira senten\u00e7a em a\u00e7\u00e3o individual movida em decorr\u00eancia da trag\u00e9dia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O magistrado entendeu que a mineradora \u00e9 respons\u00e1vel pelas mortes e que os expressivos danos psicol\u00f3gicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Cedi\u00e7o que dinheiro algum reparar\u00e1 integralmente os autores da dor que sempre sentir\u00e3o. Mas o Poder Judici\u00e1rio deve arbitrar valores que entenda consent\u00e2neos \u00e0 sens\u00edvel situa\u00e7\u00e3o que se lhe apresenta”, escreveu em seten\u00e7a assinada nesta quarta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0a\u00e7\u00e3o foi movida\u00a0pela m\u00e3e de Luiz e de Camila e tamb\u00e9m dos pais e irm\u00e3 de Fernanda. Eles pleiteavam R$ 40 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais devido ao sofrimento relacionado \u00e0 perda do entes queridos. O c\u00e1lculo levou em conta um\u00a0documento interno da Vale\u00a0. Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida \u00e9 estipulado em US$ 2,56 milh\u00f5es. Convertido para a moeda brasileira com base na cota\u00e7\u00e3o atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milh\u00f5es. As quatro vidas, incluindo a do beb\u00ea que estava sendo gerado, somariam assim R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m queriam que a Justi\u00e7a obrigasse a Vale a manter, durante 20 anos, um memorial na entrada de sua sede com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro. O juiz n\u00e3o acatou esse pedido e sustentou que uma homenagem \u00e0s v\u00edtimas deve ser tema de discuss\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o coletiva, de forma a contemplar todos os atingidos. A trag\u00e9dia deixou ao menos 248 mortos e h\u00e1 ainda 22 desaparecidos.<\/p>\n\n\n\n
Mover uma a\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 apenas um dos caminhos poss\u00edveis para as v\u00edtimas que buscam indeniza\u00e7\u00e3o pela trag\u00e9dia. Alguns atingidos tem optado por firmar\u00a0acordos individuais\u00a0extrajudiciais com a Vale. Essa possibilidade foi refor\u00e7ada a partir de um termo de compromisso assinado em abril entre a mineradora e a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, que acredita nesses tratativas como a forma mais r\u00e1pida e eficaz para obter a indeniza\u00e7\u00e3o, evitando processos longos e arrastados. At\u00e9 junho,\u00a049 acordos\u00a0individuais j\u00e1 haviam sido conclu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
O termo assinado entre a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais e a Vale foi criticado no m\u00eas passado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) durante uma oitiva na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar a trag\u00e9dia. Segundo Joceli Andreoli, representante da entidade, os acordos individuais prejudicam a organiza\u00e7\u00e3o dos atingidos e o andamento de a\u00e7\u00f5es coletivas que visam a repara\u00e7\u00e3o dos danos. Tamb\u00e9m\u00a0contr\u00e1rio a estas tratativas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) sustenta que negocia\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o o caminho para buscar repara\u00e7\u00f5es mais justas.<\/p>\n\n\n\n
A CPI da ALMG aprovou seu\u00a0relat\u00f3rio final\u00a0na semana passada. Uma das sugest\u00f5es contidas no documento \u00e9 a revis\u00e3o do termo de compromisso firmado entre a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais e a Vale. Ele define que as pessoas que aderissem ao acordo individual, ap\u00f3s serem indenizadas pela perda de suas propriedades, deveriam transferir a posse do terreno para a mineradora. Os deputados entenderam que, mesmo sendo indenizados, os terrenos deveriam permanecer com os donos originais e que uma parte deles fosse transformado ocupado com um memorial da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
A indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga aos aos familiares dos trabalhadores que morreram na trag\u00e9dia tamb\u00e9m foi tema de um acordo.\u00a0O documento, assinado em\u00a0julho entre a Vale e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), define que pais, c\u00f4njuges ou companheiros e filhos dessas v\u00edtimas receber\u00e3o, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. J\u00e1 os irm\u00e3os receber\u00e3o R$ 150 mil cada um.<\/p>\n\n\n\n
Se Luiz Taliberti, Camila Taliberti e Fernanda Damian fossem trabalhadores da Vale ou de empresas terceirzadas contratadas pela mineradora, seus quatro parentes que moveram a a\u00e7\u00e3o receberiam, conforme os par\u00e2metros desse acordo, um total de R$1,65 milh\u00f5es por danos morais. O valor \u00e9 86% menor do que os R$11,875 milh\u00f5es que eles obtiveram atrav\u00e9s do processo judicial.<\/p>\n\n\n\n
O acordo entre a Vale e o MPT determina ainda, a t\u00edtulo de dano material, o pagamento de uma pens\u00e3o para os familiares que dependiam financeiramente da v\u00edtima. Esse repasse dever\u00e1 ser garantido mensalmente at\u00e9 a data em que o trabalhador completaria 75 anos e o c\u00e1lculo levar\u00e1 em conta o sal\u00e1rio que ele recebia, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, os benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, vale alimenta\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados da mineradora. Ao todo, a indeniza\u00e7\u00e3o por dano material aos dependentes de cada v\u00edtima dever\u00e1 alcan\u00e7ar no m\u00ednimo R$800 mil, ainda que o c\u00e1lculo fique abaixo desse valor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados divulgados pelo MPT, mais de 90% dos 248 mortos trabalhavam no complexo miner\u00e1rio, 120 eram empregados da Vale e 109 de empresas terceirizadas contratadas pela mineradora. Dos 22 desaparecidos, 11 s\u00e3o funcion\u00e1rios da Vale e 10, terceirizados.<\/p>\n\n\n\n