A fam\u00edlia de um homem atropelado e morto, em 2013, por uma locomotiva da Vale S.A., na zona rural de Ipatinga, ir\u00e1 receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$37.500. A decis\u00e3o \u00e9 da 18\u00ba C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, senten\u00e7a da Comarca de Ipatinga. Al\u00e9m disso, a mineradora ter\u00e1 de pagar aos filhos da v\u00edtima pens\u00e3o mensal de 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
No processo, os familiares do falecido argumentaram que n\u00e3o havia, no local, passarela para travessia de pedestres, nem placas de advert\u00eancia ou muros que impedissem a aproxima\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A Vale, por sua vez, alegou que o acidente ocorreu na zona rural e em uma \u00e1rea com baixa ou quase nenhuma circula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existindo, assim, a necessidade de instalar uma passagem apropriada. A concession\u00e1ria de transporte ferrovi\u00e1rio afirmou, ainda, que o aposentado deveria ter se dirigido at\u00e9 a cancela para atravessar a ferrovia.<\/p>\n\n\n\n
Em 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a mineradora foi condenada a indenizar a fam\u00edlia em R$ 75 mil, acrescidos de pens\u00e3o de 2\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Contudo, ambas as partes recorreram.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia questionou a data a partir da qual incidiriam os juros da indeniza\u00e7\u00e3o, que segundo ela deveria ser a da morte do aposentado, e pediu que houvesse corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre o valor da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Vale sustentou que o falecido tamb\u00e9m teve responsabilidade no evento, o que caracterizava culpa concorrente. Diante disso, a empresa alegou que a indeniza\u00e7\u00e3o e a pens\u00e3o deveriam ser reduzida pela metade.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento do relator, desembargador Arnaldo Maciel, foi que houve culpa de ambas as partes, tanto a Vale, que descumpriu o dever de cercar, sinalizar e fiscalizar os limites da linha f\u00e9rrea, quanto para a v\u00edtima, que assumiu o risco ao realizar a travessia da linha em local inapropriado.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado considerou ainda que, apesar da conduta imprudente da v\u00edtima, a empresa deve compensar a fam\u00edlia da v\u00edtima pelos preju\u00edzos morais vivenciados, com a indeniza\u00e7\u00e3o corrigida a partir da data do acidente.<\/p>\n\n\n\n
Assim a empresa dever\u00e1 arcar com a quantia de R$37.500, a t\u00edtulo de danos morais, bem como com pens\u00e3o de 1\/3 do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Participaram do julgamento os desembargadores Jo\u00e3o Cancio e S\u00e9rgio Andr\u00e9 Fonseca Xavier, que concordaram com a decis\u00e3o do relator.<\/p>\n\n\n\n