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A\u00a0Vale, BHP e Funda\u00e7\u00e3o Renova\u00a0foram duramente criticadas em audi\u00eancia p\u00fablica da\u00a0Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais\u00a0(ALMG) realizada na Casa nesta quarta-feira (18\/9\/19). Den\u00fancias envolvendo as empresas e a funda\u00e7\u00e3o apontam para\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o de pessoas pertencentes \u00e0s comunidades tradicionais da regi\u00e3o de Ponte Nova\u00a0(Mata). Nenhum representante das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es compareceu \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O promotor de Justi\u00e7a e coordenador de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Social (Cimos), Andr\u00e9 Sperling Prado, disse que\u00a0as empresas controlam a funda\u00e7\u00e3o, criada para que elas escapassem das cr\u00edticas devidas. \u201cA Renova quer lucrar com a diminui\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es e da penaliza\u00e7\u00e3o das empresas. Absurdo que o criminoso possa apontar quem \u00e9 a sua v\u00edtima e quem vai receber indeniza\u00e7\u00e3o. Sem cabimento a demora em reconhecer os pescadores de subsist\u00eancia como atingidos. A funda\u00e7\u00e3o deveria indenizar, mas pensa no lucro e n\u00e3o na repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o e coordenador da For\u00e7a Tarefa do Rio Doce do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Helder Magno da Silva, denunciou que a funda\u00e7\u00e3o tentou descaracterizar as atividades dos garimpeiros faiscadores e pescadores artesanais, alegando que garimpo \u00e9 ilegal e por isso eles n\u00e3o deveriam ser indenizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiscutimos e mostramos que era uma atividade tradicional, mas a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores ainda est\u00e1 em aberto. S\u00f3 porque n\u00e3o vivem na beira do rio eles n\u00e3o tiram o sustento dele? Essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia de nega\u00e7\u00e3o de direitos. N\u00e3o trabalham pela repara\u00e7\u00e3o integral, mas pelo pagamento m\u00ednimo. E os governos federais e estaduais est\u00e3o do lado das empresas e contra os atingidos. Sabemos que o estado colocou dentro do Comit\u00ea Interfederativo (CIF), no Ibama, pessoas para dizer \u2018sim\u2019 \u00e0 Renova, pessoas acess\u00edveis \u00e0s empresas\u201d, revoltou-se.<\/p>\n\n\n\n
Sperling lembrou que o CIF foi criado para regular as a\u00e7\u00f5es da Renova, mas que a funda\u00e7\u00e3o t\u00eam recorrido ao judici\u00e1rio em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, esvaziando essa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador do Programa de Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais da Universidade Federal de Minas Gerais, Aderval Costa Filho enfatizou que desde o come\u00e7o as empresas t\u00eam usado estrat\u00e9gias desclassificat\u00f3rias, colocando garimpo e pesca apenas como atividades financeiras e afirmando que essas comunidades n\u00e3o est\u00e3o nas \u00e1reas impactadas diretamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGarimpo e pesca n\u00e3o est\u00e3o sendo considerados como modo de vida, os v\u00ednculos comunit\u00e1rios est\u00e3o sendo desprezados. E quem faz uso do rio nem sempre \u00e9 ribeirinho. N\u00f3s trabalhamos na nossa pesquisa com dimens\u00e3o demogr\u00e1fica, n\u00e3o com os limites pol\u00edticos estabelecidos. A Renova reclama que mexemos \u2018onde n\u00e3o somos chamados\u2019. Mas eu sou perito, tenho compet\u00eancia t\u00e9cnica, n\u00e3o vou fazer meu trabalho de forma prec\u00e1ria s\u00f3 porque conv\u00e9m \u00e0 empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pesquisador se disse, ainda, preocupado com o grande sofrimento emocional que est\u00e1 constatando nos depoimentos dos atingidos. \u201cMuitos fazendo uso de antidepressivos e esse n\u00famero s\u00f3 tem crescido. Vamos entregar resultados dos question\u00e1rios que estamos aplicando em tempo h\u00e1bil e al\u00e9m disso fazer a mensura\u00e7\u00e3o das perdas e danos. Mas \u00e9 um absurdo condicionar a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega dessas pesquisas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Membro da Comiss\u00e3o dos atingidos de Rio Doce, Ronaldo Adriano de Sousa questionou a decis\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o de n\u00e3o dar direito ao aux\u00edlio emergencial para os atingidos que estejam trabalhando. \u201cHoje eu se n\u00e3o tivesse trabalhando minha fam\u00edlia et\u00e1ria passando fome porque meu direito n\u00e3o foi reconhecido. Acabam com nosso rio, despejam lama e dizem que se eu tiver outro trabalho n\u00e3o tenho direito ao aux\u00edlio emergencial? Isso \u00e9 absurdo. E se a lama andou cinco quil\u00f4metros dentro de Ponte Nova como que a cidade n\u00e3o foi atingida? E quem morreu n\u00e3o foi s\u00f3 o rio, mas tamb\u00e9m as cidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Governo, Clever Alves Machado, disse que levar\u00e1 todas as den\u00fancias para serem discutidas na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Certifica\u00e7\u00e3o e na Comiss\u00e3o de Popula\u00e7\u00f5es Tradicionais dentro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). \u201cTemos aparatos legais que garantem a fiscaliza\u00e7\u00e3o fundamental da funda\u00e7\u00e3o e que o di\u00e1logo seja constante\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados do PT Beatriz Cerqueira, Bet\u00e3o e Leninha tamb\u00e9m questionaram a atua\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o e o posicionamento das empresas. \u201cEles destroem o rio e o modo de vida das pessoas e n\u00f3s que temos de provar esses direitos? Como transformar sossego e liberdade em dinheiro? N\u00e3o tem como. N\u00e3o vai repor a destrui\u00e7\u00e3o na vida dessas pessoas. Foi um erro nosso n\u00e3o ter criado um controle e monitoramento dessa funda\u00e7\u00e3o e levamos esse aprendizado para a CPI de Brumadinho\u201d, completou a deputada Beatriz Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n