O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) denunciou \u00e0 Justi\u00e7a o prefeito de Bom Jesus do Galho, no Vale do Rio Doce, pela pr\u00e1tica de v\u00e1rios crimes. Al\u00e9m do prefeito, outras pessoas tamb\u00e9m foram denunciadas por terem participado de esquemas para desviar verbas p\u00fablicas. Tr\u00eas den\u00fancias foram encaminhadas ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n\n\n\n
Uma delas narra que em 2017, o prefeito, juntamente com o contador da prefeitura, desviou verbas p\u00fablicas em proveito de outros quatro denunciados, por meio de cheques emitidos da Prefeitura de Bom Jesus do Galho para ela pr\u00f3pria, causando danos no valor de R$ 12 mil. Conforme apurado, o prefeito emitiu cheques sem qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que justificasse os pagamentos realizados a essas pessoas, inclusive dois de seus pr\u00f3prios irm\u00e3os.
Para dar o aspecto de legalidade a essas transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas com os cheques, o contador da prefeitura registrava esses valores, falsamente, como pagamentos de INSS, como por ele pr\u00f3prio confessado.
Em outra den\u00fancia, o MPMG apurou que o prefeito se apropriou de taxas cobradas de barraqueiros durante a Festa do Jubileu, na cidade. Para montar uma barraca na festa, o cidad\u00e3o pagava uma taxa proporcional \u00e0 \u00e1rea usada. Os valores eram recolhidos em esp\u00e9cie pelos fiscais da prefeitura, que os repassavam diretamente ao prefeito. Estima-se que o esquema tenha rendido cerca de R$ 20 mil.
Ap\u00f3s receber den\u00fancia de um vereador, o MPMG iniciou as investiga\u00e7\u00f5es. Questionado, al\u00e9m de informar valores diferentes do que havia sido informado \u00e0 C\u00e2mara Municipal pelo seu chefe de Gabinete, n\u00e3o conseguiu comprovar que o dinheiro havia sido depositado na conta da prefeitura.
A outra den\u00fancia narra que, entre maio e agosto de 2017, o prefeito, com a colabora\u00e7\u00e3o de outros dois denunciados, inseriu em documentos p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es falsas, beneficiando outras tr\u00eas pessoas, incluindo o presidente da C\u00e2mara Municipal na \u00e9poca, gerando um rombo de, no m\u00ednimo, R$ 5.319,58, com declara\u00e7\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o de impostos municipais.
Conforme apurado, o esquema consistia em inserir nas guias de tributos municipais emitidas aos contribuintes afirma\u00e7\u00e3o falsa, no sentido de que os valores devidos teriam sido pagos, quando, na verdade, n\u00e3o entravam nos cofres p\u00fablicos, pois o correto seriam quit\u00e1-los no banco credenciado para recolhimento.<\/p>\n\n\n\n
William Batista de Calais vem registrar de in\u00edcio que n\u00e3o tem poupado esfor\u00e7os para colaborar com todas as investiga\u00e7\u00f5es, fornecendo a todo tempo e modo os documentos requisitados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ocorre, todavia, que os \u00f3rg\u00e3os de acusa\u00e7\u00e3o infelizmente preferiram levar as conclus\u00f5es de suas investiga\u00e7\u00f5es primeiramente \u00e0 imprensa, antes mesmo de dar conhecimento delas \u00e0 Justi\u00e7a e a mim, o que impede uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre os fatos e not\u00edcias, que n\u00e3o s\u00e3o de meu integral conhecimento.<\/em><\/p>\n\n\n\n Contudo, h\u00e1 que se fazer pontuais esclarecimentos:<\/em><\/p>\n\n\n\n – No tocante aos valores recebidos da loca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos durante a Festa do Jubileu do ano de 2017, foram todos depositados na conta do Munic\u00edpio, conforme comprovantes banc\u00e1rios entregues ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A partir do ano de 2018, os valores foram depositados devidamente na conta da prefeitura. Assim continuamos firmes na administra\u00e7\u00e3o municipal, sempre pautando pela austeridade e no escorreito cumprimento da lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n
– Quanto aos cheques apontados na mat\u00e9ria, em investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal, apurou-se quais servidores eram respons\u00e1veis, e houve a devida devolu\u00e7\u00e3o dos valores aos cofres p\u00fablicos, portanto sem preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/em><\/p>\n\n\n\n