A\u00a0Receita Estadual, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e a\u00a0Pol\u00edcia Militar\u00a0deflagraram, nesta ter\u00e7a-feira (17\/09\/2019), a opera\u00e7\u00e3o “Black Fraude “. Na a\u00e7\u00e3o de combate a crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em tr\u00eas lojas de cal\u00e7ados e roupas, no munic\u00edpio de Pirapora, e em uma empresa desenvolvedora de programas para computadores (softwares), em Montes Claros.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o tem o objetivo de reunir novas provas sobre esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal que envolve o desenvolvimento, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de software capaz de simular descontos em cupons fiscais que, apesar de n\u00e3o serem concedidos ao consumidor no ato da compra, reduzem o ICMS a pagar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Receita Estadual j\u00e1 identificaram o uso desse software que permite \u00e0s empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos\u201d, explicou Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos nos \u00faltimos cinco anos ultrapasse R$ 3 milh\u00f5es, somente nas tr\u00eas empresas investigadas. No entanto, se for confirmado o uso do software por outras empresas varejistas de Minas Gerais, o valor da sonega\u00e7\u00e3o pode ser bem maior.<\/p>\n\n\n\n
Todo o material apreendido ser\u00e1 analisado para apura\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, principalmente, para a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos envolvidos, tanto dos usu\u00e1rios do software quanto dos desenvolvedores do programa.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o foi batizada de \u201cBlack Fraude\u201d numa refer\u00eancia \u00e0 \u201cBlack Friday\u201d, dia em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos. A diferen\u00e7a \u00e9 que nas empresas que usam o programa com fraude os descontos fict\u00edcios ocorrem todos os dias do ano para burlar o Fisco.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira contou com a participa\u00e7\u00e3o de dez servidores da Receita Estadual, dois oficiais e um promotor de Justi\u00e7a, al\u00e9m de oito policiais militares. <\/p>\n\n\n\n