A Quinta Turma do TRT-MG negou, por unanimidade, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de um ex-empregado de confec\u00e7\u00e3o de Divin\u00f3polis que alegou acidente de trabalho ao sofrer uma fratura no cotovelo esquerdo em jogo de futebol patrocinado pela empresa. Para o desembargador relator J\u00falio Bernardo do Carmo, n\u00e3o ficou configurado no caso o nexo causal entre o dano sofrido e o servi\u00e7o prestado pelo trabalhador na confec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar comprovar o nexo de causalidade, o trabalhador alegou que s\u00f3 podia participar do campeonato o jogador com registro no CNPJ da empresa e com tempo m\u00ednimo de v\u00ednculo contratual. Al\u00e9m disso, tinha que vestir uniforme com o nome da confec\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando, segundo ele, a tese de que estava a servi\u00e7o do empregador, mesmo fora do hor\u00e1rio do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Mas, na vis\u00e3o do desembargador, o fato n\u00e3o pode ser configurado como acidente de trabalho. Segundo o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 prova que aponte qualquer inger\u00eancia da empresa no evento, que foi organizado pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi), em um campo fora das depend\u00eancias da confec\u00e7\u00e3o, para incentivar a pr\u00e1tica esportiva e de lazer dos trabalhadores das ind\u00fastrias vinculadas \u00e0 entidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator, ficou claro que as regras de inscri\u00e7\u00e3o, incluindo a exig\u00eancia de v\u00ednculo contratual, foram feitas pela promotora do evento. E que n\u00e3o havia imposi\u00e7\u00e3o da empresa para a participa\u00e7\u00e3o no jogo. O desembargador pontuou ainda que o fato de constar o nome da confec\u00e7\u00e3o no uniforme n\u00e3o indica que ela seja propriet\u00e1ria da equipe. \u201cAinda mais quando se extrai dos autos do processo que o time era organizado e gerenciado pelos pr\u00f3prios empregados\u201d<\/em>, ressalta o julgador.<\/p>\n\n\n\n Assim, diante da falta de demonstra\u00e7\u00e3o do nexo causal e culpa da empresa reclamada, o relator entendeu que ficou descaracterizado qualquer il\u00edcito de natureza contratual. Ele manteve ent\u00e3o a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Divin\u00f3polis, que indeferiu as repara\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias reivindicadas.<\/p>\n\n\n\n