A ju\u00edza Nara Duarte Barroso Chaves, em atua\u00e7\u00e3o na Vara do Trabalho de Par\u00e1 de Minas, negou o v\u00ednculo de emprego dom\u00e9stico pretendido por companheira de caseiro com o dono da propriedade rural. Segundo a magistrada, o fato de ela ter residido juntamente com o marido na fazenda n\u00e3o basta para demonstrar que tamb\u00e9m trabalhava para o propriet\u00e1rio rural. Este, por sua vez, negou qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da autora na propriedade, o que foi acolhido pela ju\u00edza, j\u00e1 que a companheira do caseiro n\u00e3o apresentou nenhuma prova que demonstrasse o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A autora contou que foi contratada pelo propriet\u00e1rio rural para exercer a fun\u00e7\u00e3o de dom\u00e9stica na fazenda, na mesma data em que o companheiro foi contratado. Disse que fazia servi\u00e7os gerais de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o e que recebia R$ 200,00, por m\u00eas, embora n\u00e3o tenha tido a CTPS anotada pelo fazendeiro. Pediu o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego e a condena\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio rural ao pagamento das verbas trabalhistas decorrentes. Mas n\u00e3o teve os pedidos atendidos pela julgadora.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de negar a exist\u00eancia do v\u00ednculo de emprego, o dono da fazenda tamb\u00e9m negou que tivesse recebido qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da autora, ainda que eventual. Afirmou que n\u00e3o admitiu, demitiu ou efetuou qualquer pagamento a ela, ou mesmo lhe dava ordens, j\u00e1 que visitava a propriedade rural cerca de uma vez por m\u00eas, sendo desnecess\u00e1rio cuidado constante por dom\u00e9stica. Contou ainda que o companheiro da autora, quando admitido como caseiro, residiu sozinho na propriedade e que chegou a levar a esposa e filha, mas elas permaneceram l\u00e1 apenas por alguns meses. Acrescentou que, ap\u00f3s elas irem embora, o caseiro conheceu a autora e a levou para morar no local, mas ela jamais prestou qualquer servi\u00e7o na fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, a magistrada ressaltou que a rela\u00e7\u00e3o de emprego resulta da conjuga\u00e7\u00e3o de cinco elementos (artigos 2\u00ba e 3\u00ba, da CLT): trabalho prestado por pessoa f\u00edsica (1), de forma pessoal (2), onerosa (3), n\u00e3o eventual (4) e subordinada (5). E, no caso, como o dono da fazenda negou a exist\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 do v\u00ednculo de emprego, mas da pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, caberia \u00e0 autora demonstrar a presen\u00e7a desses elementos, encargo processual do qual n\u00e3o se desvencilhou.\u00a0\u201cA parte autora n\u00e3o produziu qualquer prova a demonstrar o alegado v\u00ednculo de emprego e n\u00e3o h\u00e1 nos autos sequer ind\u00edcios de sua ocorr\u00eancia\u201d,<\/em>\u00a0frisou o julgador. N\u00e3o houve recurso ao TRT-MG.<\/p>\n\n\n\n