{"id":152493,"date":"2019-09-12T20:40:56","date_gmt":"2019-09-12T23:40:56","guid":{"rendered":"http:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=152493"},"modified":"2019-09-12T20:42:24","modified_gmt":"2019-09-12T23:42:24","slug":"cidades-de-nove-estados-terao-r-747-milhoes-para-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aconteceunovale.com.br\/portal\/?p=152493","title":{"rendered":"Cidades de nove estados ter\u00e3o R$ 747 milh\u00f5es para saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na \u00e1rea de saneamento. Ao todo, ser\u00e3o disponibilizados R$ 747 milh\u00f5es, beneficiando 39 munic\u00edpios dos estados do Cear\u00e1, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. A portaria n. 2.141, que divulga as propostas, pode ser acessada\u00a0aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

As iniciativas envolvem a amplia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, elabora\u00e7\u00e3o de medidas contra perdas de \u00e1gua tratada, implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos voltados ao saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos s\u00e3o oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n

A portaria publicada nesta semana se soma a outras duas, que totalizam a sele\u00e7\u00e3o de 102 projetos, com previs\u00e3o de R$ 2,2 bilh\u00f5es em investimentos na \u00e1rea de saneamento. Este montante representa cerca de 80% dos financiamentos disponibilizados pelo MDR ao setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, a regi\u00e3o Nordeste ter\u00e1 acesso a R$ 193 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, estudos, planos e projetos, beneficiando cerca de 74 mil fam\u00edlias em 11 munic\u00edpios. As regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste tamb\u00e9m foram contempladas com mais de R$ 241 milh\u00f5es em 16 munic\u00edpios, investimentos que trar\u00e3o benef\u00edcios a mais de 95 mil fam\u00edlias. Outros R$ 313 milh\u00f5es ser\u00e3o aplicados em iniciativas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n\n\n\n

A chamada p\u00fablica da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR abriu sele\u00e7\u00e3o para propostas de estados, o Distrito Federal, munic\u00edpios ou prestadores de servi\u00e7os de saneamento sob a forma de empresas p\u00fablicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de \u00e1gua; esgotamento sanit\u00e1rio; manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; redu\u00e7\u00e3o e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de mananciais; estudos e projetos; e Plano de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

As contrata\u00e7\u00f5es junto aos agentes financeiros poder\u00e3o ser feitas em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria de sele\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Os entes devem prover uma contrapartida m\u00ednima de 5% do valor de investimento solicitado.<\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Pol\u00edtica p\u00fablica<\/h3>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional vem alocando recursos em a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico em todas as regi\u00f5es do Brasil, com foco na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Equipes t\u00e9cnicas do MDR e dos agentes financeiros t\u00eam trabalhado na an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o destes e de novos projetos que v\u00eam sendo apresentados \u00e0 Pasta, uma vez que o processo de sele\u00e7\u00e3o de empreendimentos na \u00e1rea de saneamento \u00e9 de fluxo cont\u00ednuo. Isso permite que entes subnacionais e prestadores p\u00fablicos do setor continuem apresentando suas propostas ao MDR a qualquer momento, contemplando a\u00e7\u00f5es em infraestrutura e em melhorias da gest\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

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