Foi condenado a 136 anos, 8 meses e 24 dias de reclus\u00e3o o acusado J.B.G.S., por ter praticado o crime de estupro contra cinco crian\u00e7as menores de 14 anos de idade, o chamado estupro\u00a0de vulner\u00e1vel. A senten\u00e7a foi proferida em\u00a02 de setembro e o r\u00e9u foi preso nesta ter\u00e7a-feira (10\/09).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a esposa do r\u00e9u tinha por h\u00e1bito cuidar de crian\u00e7as na resid\u00eancia do casal, sendo que ele se aproveitava de momentos em que estava sozinho com elas para violent\u00e1-las sexualmente.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria veio \u00e0 tona quando a m\u00e3e de uma das meninas viu uma foto de sua filha com a vagina \u00e0 mostra na galeria do celular e a questionou sobre o motivo. Foi ent\u00e3o que ela contou o que ocorria na casa do marido de sua tia.<\/p>\n\n\n\n
Uma das v\u00edtimas relatou que, para consumar os delitos, o r\u00e9u oferecia-lhe doces e dinheiro. Outras v\u00edtimas disseram que o denunciado se aproximava das menores quando elas estavam dormindo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, ainda, informa\u00e7\u00f5es de que ele amea\u00e7ava as crian\u00e7as, dizendo que mataria suas m\u00e3es caso contassem sobre a viol\u00eancia sofrida. Uma delas inclusive chegou a ser empurrada do terceiro andar da casa quando amea\u00e7ou falar sobre o abuso.<\/p>\n\n\n\n
Materialidade e autoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em audi\u00eancia, o r\u00e9u negou os fatos. Mas a ju\u00edza da Vara Especializada em Crimes contra Crian\u00e7as e Adolescentes de Belo Horizonte (Vecca), Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, ao proferir a senten\u00e7a condenat\u00f3ria, reconheceu a materialidade e a autoria em todos os crimes narrados na den\u00fancia e aplicou, ainda, o concurso material entre os delitos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com ela, o crime encontra-se devidamente comprovado nos autos atrav\u00e9s dos boletins de ocorr\u00eancia, dos depoimentos inquisitoriais, da escuta especializada, bem como da prova oral colhida nas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o e julgamento, em que ficou evidenciado que as v\u00edtimas foram, de fato, submetidas \u00e0 viola\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n Diante da pluralidade de v\u00edtimas e da not\u00edcia nos autos de que ele teria, em tese, violentado sexualmente outras crian\u00e7as e adolescentes, a magistrada decretou a pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u, tendo negado a ele o direito de recorrer em liberdade, para garantir ordem p\u00fablica e assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n\n\n\n \u201cRessalto que reprimenda alguma, por maior que seja, ser\u00e1 capaz de reparar o abissal dano causado \u00e0s pobres jovens que foram v\u00edtimas das atrocidades perpetradas pelo denunciado. Contudo, n\u00e3o posso ser silente e deixar tal pessoa andar em liberdade, porque receio que venha a praticar os mesmos atos em face de outras crian\u00e7as e adolescentes que, talvez, n\u00e3o ter\u00e3o a mesma sorte de sair com vida. A mim, enquanto magistrada, compete tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para impedir que qualquer outra crian\u00e7a\/adolescente venha a ser violentada novamente pelo condenado, que demonstrou que, caso permane\u00e7a solto, vir\u00e1 a delinquir novamente, diante da pluralidade assustadora de crimes sexuais por ele cometidos\u201d, declarou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n Por ser de primeira inst\u00e2ncia, a\u00a0decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a\u00a0recurso.<\/p>\n\n\n\n