A Sexta Turma do TRT-MG reconheceu, por unanimidade, o v\u00ednculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional brasileira de cosm\u00e9ticos. Ela trabalhou oito anos na empresa, de 2008 a 2015, tendo como atribui\u00e7\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o de 150 consultoras, a presta\u00e7\u00e3o de contas das vendas, a organiza\u00e7\u00e3o do estoque e o planejamento, com subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 multinacional.<\/p>\n\n\n\n
Para a empresa, a consultora prestava servi\u00e7o de forma aut\u00f4noma e com livre dire\u00e7\u00e3o das atividades. Mas provas testemunhais confirmaram a tese da autora da a\u00e7\u00e3o. Pelos depoimentos, foi comprovado que havia subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 ger\u00eancia, com exig\u00eancia de reuni\u00f5es frequentes e presenciais para orienta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e determina\u00e7\u00e3o de cota m\u00ednima de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, desembargador Jorge Berg de Mendon\u00e7a, a trabalhadora atuava como elo entre as revendedoras e a empresa. \u201cEla prestava servi\u00e7os relacionados ao objetivo social da multinacional,<\/em> mediante o desenvolvimento de atividades inseridas na din\u00e2mica empresarial e a subordina\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e do c\u00f3digo de funcionamento empresarial\u201d, <\/em>pontuou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, na vis\u00e3o do relator, ficou descaracterizado o trabalho aut\u00f4nomo, o qual \u00e9 exercido, principalmente, sem subordina\u00e7\u00e3o. Para ele, a falta de hor\u00e1rios a cumprir e a possibilidade de trabalhar paralelamente para terceiros, como apontado em depoimento, n\u00e3o adulteraram a rela\u00e7\u00e3o de emprego evidenciada no caso. Dessa forma, o desembargador deu provimento ao recurso da consultora, reconhecendo a exist\u00eancia de v\u00ednculo de emprego entre as partes, com admiss\u00e3o em 23 de mar\u00e7o de 2008 e dispensa em 13 de junho de 2015.<\/p>\n\n\n\n Ele determinou ainda o retorno dos autos \u00e0 vara de origem para julgamento dos demais pedidos formulados. \u00c9 que o ju\u00edzo da 27\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, com base na an\u00e1lise dos elementos probat\u00f3rios constantes dos autos, havia julgado improcedente o pedido de reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio e outros pedidos decorrentes. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n