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O Parque Estadual do Rio Doce, unidade de conserva\u00e7\u00e3o administrada pelo\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF)\u00a0e que abriga a maior floresta tropical de Minas Gerais, teve seu plano de trabalho aprovado pelo Comit\u00ea Interfederativo (CIF). O grupo, criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, da mineradora Samarco, em novembro de 2015, deliberou a favor do planejamento que prev\u00ea investimento de R$ 63 milh\u00f5es em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para consolida\u00e7\u00e3o dos objetivos ambientais da unidade. O\u00a0programa\u00a0ser\u00e1 desenvolvido ao longo de\u00a0dez\u00a0anos e custeado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n
A funda\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda, ap\u00f3s o rompimento de Fund\u00e3o, para implementar e gerir os programas de repara\u00e7\u00e3o dos impactos do desastre. Os rejeitos que vazaram da estrutura atingiram a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce. No planejamento de trabalho previsto para a unidade de conserva\u00e7\u00e3o, as principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas \u00e0s revis\u00f5es dos planos de Manejo e de Uso P\u00fablico, incluindo a modelagem do Programa de Concess\u00e3o de Parques Estaduais 2019-2022, iniciativa que prop\u00f5e melhorar a gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n\n\n\n
A lista de medidas tamb\u00e9m prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o dos limites do parque; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; georreferenciamento; a\u00e7\u00f5es de combate a inc\u00eandios florestais; aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es; implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de v\u00eddeo vigil\u00e2ncia; reformas, projetos e obras diversas; contrata\u00e7\u00e3o de consultorias para cria\u00e7\u00e3o do plano de comunica\u00e7\u00e3o e marketing; contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para apoio t\u00e9cnico, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor geral do IEF, Antonio Malard, com o Plano de Trabalho aprovado, um patrim\u00f4nio que pertence a todos os mineiros ser\u00e1 resgatado. \u201cA expectativa \u00e9 que, ao final desses dez anos, o PE do Rio Doce seja um dos parques mais modernos do pa\u00eds e que tenha n\u00e3o somente uma infraestrutura adequada para atender a popula\u00e7\u00e3o, mas que seja uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o autossustent\u00e1vel, proporcionando a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d destaca.<\/p>\n\n\n\n
O custeio das a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Parque do Rio Doce est\u00e1 previsto no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC), que trata dos programas socioambientais e socioecon\u00f4micos. O documento foi assinado entre a Uni\u00e3o, os Estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP.<\/p>\n\n\n\n
As unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o consideradas consolidadas quando possuem os insumos necess\u00e1rios, incluindo estruturas, recursos humanos, servi\u00e7os e materiais, ferramentas efetivas de gest\u00e3o, governan\u00e7a participativa, sustentabilidade financeira, al\u00e9m da apropria\u00e7\u00e3o dos valores da unidade de conserva\u00e7\u00e3o pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O diretor de unidades de conserva\u00e7\u00e3o do IEF, Cl\u00e1udio Castro, esclarece que a consolida\u00e7\u00e3o das unidades \u201cimplica em conserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais, com destaque para a biodiversidade biol\u00f3gica e socioambiental, sua capacidade gerencial e operacional e sua sustenta\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o social\u201d, diz. Ele afirma ainda que \u201cvisando a sustentabilidade, a proposta \u00e9 que seja criado um fundo para que, \u00e0 medida que os investimentos forem sendo realizados, no final desses dez anos, quando todos os recursos forem aplicados, o parque seja capaz de se tornar autossustent\u00e1vel, podendo continuar mantendo toda a estrutura e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por ele mesmo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O gerente da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, Vinicius Moreira, tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cO desastre de Mariana teve impactos no parque. Com o programa, o IEF poder\u00e1 responder de forma adequada e efetiva para conservar este importante reposit\u00f3rio de biodiversidade do estado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
No final de novembro, IEF e Renova assinar\u00e3o um acordo de coopera\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do plano de trabalho. As a\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o a ser implementadas de acordo com cronograma preestabelecido. Cada a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 um prazo para ser alcan\u00e7ado, sendo que algumas a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o car\u00e1ter cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n