O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais tr\u00eas pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo da a\u00e7\u00e3o, que investiga esquema fraudulento de constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n\n\n\n
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram pris\u00e3o preventiva decretada hoje (3) na opera\u00e7\u00e3o Secretum Domus. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os dois receberam R$ 25 milh\u00f5es em propinas da empresa Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milh\u00f5es nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilh\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro foi recebida com as medidas cautelares decretadas pelo ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes. <\/p>\n\n\n\n
Os promotores de Justi\u00e7a que atuaram nas investiga\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0s pris\u00f5es decidiram pela pris\u00e3o preventiva para evitar que os dois pudessem interferir no andamento do caso. Segundo a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO\/MPRJ), Simone Sibilio. o casal tem grande influ\u00eancia no munic\u00edpio de Campos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 not\u00f3rio o poder dissuas\u00f3rio que, sobretudo os dois, agora r\u00e9us, possuem no munic\u00edpio de Campos. O regular andamento dos processos exige a pris\u00e3o de todos os denunciados para que a colheita das provas em ju\u00edzo possa se dar livre da inger\u00eancia dos acusados nesta instru\u00e7\u00e3o criminal, portanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu [a pris\u00e3o] e o judici\u00e1rio decretou, a nosso ver, corretamente. O Minist\u00e9rio P\u00fablico espera que assim permane\u00e7a\u201d, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Na Opera\u00e7\u00e3o Secretum Domus, deflagrada hoje (3) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na capital fluminense e em Campos dos Goytacazes, foram cumpridos cinco mandados de pris\u00e3o e cinco de busca e apreens\u00e3o. Al\u00e9m do casal, foram presos S\u00e9rgio dos Santos Barcelos, \u00c2ngelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Com os denunciados, os agentes recolheram material eletr\u00f4nico como computadores e celulares, uma quantia em dinheiro, cujo valor n\u00e3o foi revelado e j\u00f3ias. Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo que ficou apurado a solicita\u00e7\u00e3o das vantagens se dava em benef\u00edcio de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros tr\u00eas denunciados [S\u00e9rgio, \u00c2ngelo e Gabriela] figuravam como intermedi\u00e1rios desse recebimento das quantias indevidas\u201d, disse a promotora de Justi\u00e7a, Ludmila Bissonho Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Ludmila informou que os crimes imputados s\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa. Para a configura\u00e7\u00e3o desse crime n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se comprove quanto ficou para cada destinat\u00e1rio no final, o mero fato de ter solicitado a vantagem j\u00e1 configura o crime. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos como precisar exatamente quanto ficou para cada um a divis\u00e3o interna entre eles. Isso ser\u00e1 alvo de buscas durante a instru\u00e7\u00e3o criminal\u201d, disse, acrescentando que ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel recuperar nem parte do valor das propinas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma das medidas cautelares solicitadas, o sequestro de bens, foi justamente para, que ao final, comprovados os fatos, se tende alguma recupera\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos sofridos pelo munic\u00edpio de Campos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00f5es estruturadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a promotora Ludmila, o dinheiro das propinas sa\u00eda do setor de opera\u00e7\u00f5es estruturadas da Odebrecht, que funcionava tamb\u00e9m para pagamentos indevidos identificados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A entrega at\u00e9 o local acordado era realizada por meio do prestador de servi\u00e7o \u00c1lvaro Galliez Novis e da Transportadora Transmar. \u201cEram respons\u00e1veis por fazer a entrega da quantia il\u00edcita em favor dos benefici\u00e1rios, em, esp\u00e9cie\u201d, contou Ludmila.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es indicaram que S\u00e9rgio Barcelos atuou como intermedi\u00e1rio do recebimento das quantias indevidas em 2008, que foi o primeiro per\u00edodo em que as solicita\u00e7\u00f5es come\u00e7aram. J\u00e1 \u00c2ngelo Alvarenga Cardoso Gomes intermediou as propinas em 2012 e Gabriela Trindade Quintanilha em 2014.<\/p>\n\n\n\n Conforme Ludmila, Garotinho era identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht como Bolinha, Bolinho e Pescador. Ela n\u00e3o informou se os outros tamb\u00e9m tinham codinomes.<\/p>\n\n\n\n \u201cA den\u00fancia se sustentou e teve como foco uma investiga\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Campos dos Goytacazes em que se descortinou o gigantesco esquema criminoso no munic\u00edpio referente a contrata\u00e7\u00f5es fraudulentas ou superfaturamento, certames licitat\u00f3rios recheados de irregularidades, sobretudo, superfaturados relativos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas populares\u201d, apontou Simone Sibilio, acrescentando, que as licita\u00e7\u00f5es ocorreram em 2009 e 2013.<\/p>\n\n\n\n Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dois contratos previam a constru\u00e7\u00e3o de quase 10 mil casas populares, mas de acordo com Ludmila Bissonho Rodrigues, n\u00e3o foram totalmente cumpridos. \u201cNo Morar I, cinco mil casas foram entregues, mas no Morar Feliz II houve uma interrup\u00e7\u00e3o no contrato e na execu\u00e7\u00e3o contratual cerca de apenas 700 casas foram constru\u00eddas, das 4700 previstas para serem constru\u00eddas\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n \u201cConforme a per\u00edcia, ficou demonstrado que muito embora o custo tenha sido considerado bastante alto, inclusive, objeto de superfaturamento, a qualidade n\u00e3o se comprovou boa diante das condi\u00e7\u00f5es que essas casas se encontram atualmente no munic\u00edpio de Campos\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Perman\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao responder a quest\u00e3o da perman\u00eancia de Garotinho na pris\u00e3o, uma vez que em pris\u00f5es anteriores (esta \u00e9 a quarta), ele conseguiu sair em pouco tempo, a promotora Simone Sibilio afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstrou na den\u00fancia a necessidade da pris\u00e3o e da sua manuten\u00e7\u00e3o. Mas o tempo em que ele ficar\u00e1 no sistema prisional depende do poder judici\u00e1rio. \u201cIsso quem decida a manten\u00e7a ou n\u00e3o \u00e9 o poder judici\u00e1rio, portanto, \u00e9 algo que a gente n\u00e3o pode prever, mas at\u00e9 o momento o poder judici\u00e1rio est\u00e1 de parab\u00e9ns e ombreou decretando a pris\u00e3o e o recebimento da den\u00fancia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n