O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 14 de agosto. \u201cO Moro pediu dez, nove est\u00e3o garantidos, vou discutir o \u00faltimo. Outras entidades tamb\u00e9m pediram vetos, vamos analisar\u201d, disse ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada na manh\u00e3 desta segunda-feira, sem adiantar quais s\u00e3o esses pontos.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que h\u00e1 \u201cbons artigos\u201d. Hoje, disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), por exemplo, \u201cem muitas oportunidades, abusa\u201d. \u201cEu sou uma v\u00edtima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso n\u00e3o pode acontecer. O MP \u2013 grande parte [dos procuradores] \u2013 s\u00e3o respons\u00e1veis, mas individualmente alguns abusam disso a\u00ed\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente tem at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (5) para anunciar a decis\u00e3o, dia em que termina o prazo de 15 dias \u00fateis para o veto ou san\u00e7\u00e3o. Em caso de veto, o texto volta para an\u00e1lise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poder\u00e1 ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios il\u00edcitos; executar mandado de busca e apreens\u00e3o em im\u00f3vel, mobilizando ve\u00edculos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de testemunha ou investigado sem intima\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de comparecimento ao ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
No total, a proposta apresenta 37 a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade espec\u00edfica de prejudicar algu\u00e9m ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, est\u00e1 o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando n\u00e3o houver resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o ou amea\u00e7a de fuga.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 afirmou que o trecho sobre a restri\u00e7\u00e3o ao uso de algemas ser\u00e1 vetado.<\/p>\n\n\n\n
Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Bolsonaro tamb\u00e9m comentou hoje sobre a cirurgia a que ser\u00e1 submetido, desta vez para corre\u00e7\u00e3o de uma h\u00e9rnia incisional, que surgiu em decorr\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ap\u00f3s ter sido v\u00edtima de uma facada, em setembro de 2018. \u201cToda cirurgia \u00e9 um risco, mas essa, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas tr\u00eas, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n No s\u00e1bado, o presidente acompanhar\u00e1 o desfile militar de 7 de Setembro, pela manh\u00e3, em Bras\u00edlia, e \u00e0 tarde segue para S\u00e3o Paulo. A interven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no domingo (8). A urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, segundo Bolsonaro, \u00e9 para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), no dia 22 de setembro.<\/p>\n\n\n\n \u201cEu vou comparecer \u00e0 ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amaz\u00f4nia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa \u00e1rea ignorada por tantos governo que me antecederam\u201d, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Bolsonaro, est\u00e1 tudo certo para sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de l\u00edderes sul-americanos, na sexta-feira (6), em Leticia, na Col\u00f4mbia, onde devem discutir uma pol\u00edtica \u00fanica de preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e de explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Hoje (2) e amanh\u00e3 (3), uma comitiva ministerial se re\u00fane com os governadores da Amaz\u00f4nia Legal para, segundo o presidente, colher dados na busca de solu\u00e7\u00f5es para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n