O uso facultativo do simulador nas aulas de dire\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula pr\u00e1tica s\u00e3o mudan\u00e7as que come\u00e7am a ser implementadas em setembro no Brasil. Segundo texto publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor meados do m\u00eas, 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Simulador<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir da mudan\u00e7a, os candidatos a condutores v\u00e3o poder escolher se querem ou n\u00e3o utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no m\u00e1ximo, 50 minutos, antes das aulas pr\u00e1ticas em ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n Alguns dos temas que devem ser abordados durante o uso do simulador s\u00e3o ligar o motor e controle de far\u00f3is. No caso dos alunos que desejam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) na categoria B, usada na dire\u00e7\u00e3o de carros de passeio, \u00e9 poss\u00edvel optar pela realiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinco horas\/ aula em simulador, desde que dispon\u00edvel no CFC (Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores).<\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m determina que o Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) implemente o \u201cprocedimento de acompanhamento do uso de simulador no pa\u00eds, a fim de avaliar sua efic\u00e1cia no processo de forma\u00e7\u00e3o do condutor\u201d.<\/p>\n\n\n\n O advogado Jo\u00e3o Paulo Martinelli afirma que as mudan\u00e7as nos simuladores n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o impactantes, j\u00e1 que considera que a pr\u00e1tica na rua \u00e9 a que traz a experi\u00eancia necess\u00e1ria. \u201cO simulador poderia ser um complemento, as aulas pr\u00e1ticas que s\u00e3o o verdadeiro teste\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Em junho, depois do an\u00fancio do governo sobre as mudan\u00e7as, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, disse que o equipamento n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n\n\n\n \u201cO simulador n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada, ningu\u00e9m conseguiu demonstrar que isso tem import\u00e2ncia para forma\u00e7\u00e3o do condutor. Nos pa\u00edses ao redor do mundo, ele n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, em pa\u00edses com excelentes n\u00edveis de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 essa obrigatoriedade. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo para a forma\u00e7\u00e3o do condutor\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Aulas noturnas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a regra atual, os condutores precisam fazer pelo menos 25 horas\/aula, sendo pelo menos duas noturnas. A partir de setembro, os brasileiros que v\u00e3o tirar a CNH pela primeira vez para as categorias A (motos e triciclos) e B precisam fazer, no m\u00ednimo, 20 horas\/aula, sendo pelo menos uma delas no per\u00edodo noturno.<\/p>\n\n\n\n Para a obten\u00e7\u00e3o de ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor), ser\u00e3o necess\u00e1rias cinco horas\/aula, das quais pelo menos uma deve ser noturna.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os condutores que querem adicionar uma categoria na CNH precisam fazer, no m\u00ednimo, 15 horas\/aula, tamb\u00e9m sendo uma noturna.<\/p>\n\n\n\n Martinelli considera a redu\u00e7\u00e3o das aulas noturnas preocupante. \u201cDeveria aumentar o per\u00edodo m\u00ednimo noturno, porque a condu\u00e7\u00e3o a noite \u00e9 bem diferente [da diurna]\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Martinelli diz que a maior parte dos crimes envolvendo tr\u00e2nsito acontecem por falha humana. \u201c\u00c9 fundamental ter a educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. N\u00e3o s\u00f3 para quem vai tirar a habilita\u00e7\u00e3o, mas desde crian\u00e7a, porque o pedestre tem que ter esse cuidado tamb\u00e9m\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n O especialista diz que \u201cn\u00e3o adianta s\u00f3 naquele curto per\u00edodo que o candidato a condutor frequenta a escola. Ali \u00e9 um ensino mais focado para conhecer as regras para ser aprovado no teste\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o do TRF4<\/strong><\/p>\n\n\n\n O TRF4 (Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o) determinou no dia 26 de agosto deste ano, em decis\u00e3o liminar, que o simulador de tr\u00e2nsito deve continuar como obrigat\u00f3rio para as autoescolas do Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n A liminar atende a um recurso do SindiCFC-RS (Sindicato dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul) e vale apenas para os CFCs filiados. <\/p>\n\n\n\n