Um projeto de lei que tramita nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem como objetivo principal acabar com as festas conhecidas como “open bar”. Nesse tipo de evento, os frequentadores compram um tipo de ingresso especial, geralmente mais caro, e podem consumir todo tipo de bebida com ou sem \u00e1lcool que consta no card\u00e1pio da festa. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, do deputado Roberto Andrade (PSB), foi proposta em 2015 e, desde ent\u00e3o, vem tramitando lentamente no Legislativo mineiro. Pelo texto, a proposta pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o ” de eventos de natureza comercial no Estado com bebidas alco\u00f3licas liberadas” ou que vinculem o valor da entrada no evento “ao consumo de quantidade pr\u00e9-determinada de bebida alco\u00f3lica”. <\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece multa que varia entre R$ 3.593,20 a R$ 14.372,80 para quem descumprir a medida, dependendo do tamanho do evento. A multa pode ser dobrada, em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia e rejeitada pela Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O texto deve passar, ainda, pelas comiss\u00e7oes de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o deputado Roberto Andrade, jovens e adolescentes s\u00e3o “induzidos” a consumir bebida alco\u00f3lica em eventos “open bar”.<\/p>\n\n\n\n “Al\u00e9m do mais, diversos transtornos s\u00e3o provocados por participantes desse tipo de evento, que saem embriagados pelas ruas e avenidas, como acidentes de tr\u00e2nsito, brigas generalizadas e depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado”, diz o deputado.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar cita dados do Mapa da Viol\u00eancia 2014 para associar festas e consumo de bebidas alco\u00f3licas a acidentes e mortes no tr\u00e2nsito. Segundo o levantamento, em 2012, Minas Gerais registrou 4.692 mortes violentas causadas exclusivamente por acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n O deputado ainda cita um balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que diz que um em cada cinco acidentes de carro com v\u00edtimas est\u00e3o associados ao \u00e1lcool, boa parte deles envolvem jovens na faixa et\u00e1ria ente 15 e 29 anos. <\/p>\n\n\n\n O parlamentar tamb\u00e9m diz que festas desse tipo ferem o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, porque se trataria de uma venda casada. “Segundo o CDC, \u00e9 proibido ao fornecedor condicionar a entrada de um cliente em seu recinto ao pagamento de uma quantia m\u00ednima, predeterminando quanto o consumidor tem de pagar”, afirma. <\/p>\n\n\n\n Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto n\u00e3o tem sido bem recebido pelos eleitores. Ao menos, os que se dispuseram a opinar sobre o assunto no site da Assembleia. <\/p>\n\n\n\n “\u00c9 incrivel a capacidade de alguns politicos de querer intervir no setor privado. Deixa o povo trabalhar e divertir”, comentou um usu\u00e1rio identificado como J\u00falio Batista. <\/p>\n\n\n\n “Ao inv\u00e9s de se preocupar com a estrutura das escolas, com as fam\u00edlias atingidas pela barragem de Brumadinho, com a sa\u00fade do estado, fica a\u00ed utilizando o tempo que deveria ser pra ajudar a melhorar o estado para barrar festas open bar”, criticou Ana Gabriela Matias.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o usu\u00e1rio identificado como Alexandre comenta que o Estado pode, sim, ser contra liberdades individuais em prol do bem comum. “Se pensarmos bem, o sistema open bar \u00e9 sim um incentivo ao alto consumo de bebidas alcoolicas e isso \u00e9 uma quest\u00e3o clara de sa\u00fade p\u00fablica”, opinou.<\/p>\n\n\n\n