O Pleno do TCEMG multou, em sess\u00e3o de quarta-feira (28\/08), os prefeitos de 19 munic\u00edpios devido \u00e0 inadimpl\u00eancia no preenchimento do question\u00e1rio que o Tribunal enviou a todos os munic\u00edpios mineiros sobre obras paralisadas e suspensas no estado. As informa\u00e7\u00f5es fazem parte de um levantamento que o TCEMG est\u00e1 fazendo sobre a situa\u00e7\u00e3o das grandes obras paralisadas em Minas Gerais. Trata-se de um esfor\u00e7o institucional, de \u00e2mbito nacional, promovido por uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre os Tribunais de Contas, TCU, Atricon e CNJ, com a finalidade de contribuir com a busca de solu\u00e7\u00f5es para a retomada e conclus\u00e3o dessas obras.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do processo n\u00ba 1.072.441 determinou multa de R$ 1 mil aos prefeitos de Bert\u00f3polis, Estrela do Sul, Formoso, Fronteira, Itabirinha, Itacambira, Jo\u00e3o Pinheiro, Jord\u00e2nia, Madre de Deus de Minas, M\u00e1rio Campos, Oliveira Fortes, Riacho dos Machados, Rio Vermelho, Santa Efig\u00eania de Minas, Santa Helena de Minas, Santana dos Montes, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Anta, Alpercata e Ara\u00fajos.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de fevereiro, o TCEMG enviou e-mail a todos os munic\u00edpios solicitando as informa\u00e7\u00f5es sobre as grandes obras que estivessem paralisadas ou suspensas. Deveriam ser cadastradas as obras paralisadas, com valores acima de R$ 1,5 milh\u00e3o, iniciadas a partir de 2009, suspensas por determina\u00e7\u00e3o judicial (independente do ano de in\u00edcio) ou que tenham conv\u00eanio vigente.<\/p>\n\n\n\n
Os chefes dos executivos tinham at\u00e9 o final de mar\u00e7o para entrarem no link enviado pelo e-mail e responderem o formul\u00e1rio, mesmo que n\u00e3o possu\u00edssem obras enquadradas nos requisitos definidos, para que fossem considerados adimplentes a esta solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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