O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolu\u00e7\u00e3o de 2005 que permite a pr\u00e1tica de pre\u00e7os diferenciados do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020. Na pr\u00e1tica, o g\u00e1s de cozinha deixar\u00e1 de ter pre\u00e7o diferenciado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A medida ser\u00e1 aplicada na venda de botij\u00f5es de at\u00e9 13 quilos (kg), entre o comercializado e o vendido a granel. De acordo com o CNPE, a iniciativa “corrige distor\u00e7\u00f5es no mercado e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de GLP, ambas concentradas no agente de posi\u00e7\u00e3o dominante”.<\/p>\n\n\n\n
O CNPE considerou ainda que a decis\u00e3o deve corrigir uma distor\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do mercado brasileiro de g\u00e1s de cozinha, considerados acima das cota\u00e7\u00f5es internacionais. Enquanto no pa\u00eds o GLP \u00e9 distribu\u00eddo por, aproximadamente, R$ 24, a cota\u00e7\u00e3o internacional varia entre R$ 10,60 e R$ 16,56. Para o consumidor brasileiro, o pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s de cozinha \u00e9 de R$ 68,78, chegando a R$ 90 em algumas cidades<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de monitoramento dos pre\u00e7os praticados pelos agentes econ\u00f4micos. Nos casos em que ficar configurado ind\u00edcio de infra\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e os demais \u00f3rg\u00e3os competentes dever\u00e3o ser notificados para adotar as “provid\u00eancias cab\u00edveis, no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o pertinente”.<\/p>\n\n\n\n
Enxofre<\/strong><\/p>\n\n\n\n O CNPE decidiu ainda acatar a determina\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO), da qual o Brasil faz parte, e reduzir o teor de enxofre do \u00f3leo combust\u00edvel mar\u00edtimo (bunker) usado por navios. “O acordo ratificado estabeleceu que o limite deve passar dos atuais 3,5% para 0,5%, a partir de 2020. Na pr\u00e1tica, a medida faz com que a emiss\u00e3o de poluentes dos navios diminua, melhorando a qualidade do ar”, explicou o CNPE<\/p>\n\n\n\n Para acompanhar o processo, o CNPE instituiu um Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o do Abastecimento de Combust\u00edveis Aquavi\u00e1rios, que avaliar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento do bunker. No prazo de 60 dias, o comit\u00ea deve encaminhar ao CNPE a an\u00e1lise e a conclus\u00e3o, bem como eventuais recomenda\u00e7\u00f5es, medidas e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o adequado fornecimento desse combust\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolu\u00e7\u00e3o de 2005 que permite a pr\u00e1tica de pre\u00e7os diferenciados do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha, a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2020. Na pr\u00e1tica, o g\u00e1s de cozinha deixar\u00e1 de ter pre\u00e7o diferenciado no Brasil. A medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":121165,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[167817,33296,206132,206137,206130,206138,112547,206135,160514,206136,155141,206131,206133,206134],"class_list":["post-151896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-br","tag-agencia-nacional-do-petroleo","tag-anp","tag-cnpe","tag-conselho-nacional-aprova-fim-de-preco-diferenciado-para-gas-de-cozinha","tag-conselho-nacional-de-politica-energetica","tag-fim-de-preco-diferenciado-para-gas-de-cozinha","tag-gas-de-cozinha","tag-gas-de-cozinha-deixara-de-ter-preco-diferenciado-no-brasil","tag-gas-liquefeito-de-petroleo","tag-gas-natural-e-biocombustiveis","tag-glp","tag-precos-diferenciados-do-gas","tag-precos-diferenciados-do-gas-de-cozinha","tag-precos-diferenciados-do-glp"],"yoast_head":"\n