O prazo para que usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos informem ao Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam) a situa\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, no que diz respeito \u00e0 capta\u00e7\u00e3o em corpos d\u2019\u00e1gua de Minas Gerais, termina no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (31\/8). Os usu\u00e1rios dever\u00e3o informar, no Sistema de Cadastro de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos (Siscad), a previs\u00e3o de vaz\u00f5es a serem medidas durante o ano de 2020, bem como as vaz\u00f5es efetivamente medidas em 2018. As vaz\u00f5es h\u00eddricas usadas no ano corrente, 2019, s\u00f3 dever\u00e3o ser informadas no formul\u00e1rio de 2021, uma vez que a medi\u00e7\u00e3o encerra-se em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
O preenchimento do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00e9 din\u00e2mico, ou seja, \u00e0 medida em que se preenche, o sistema vai apresentando somente os campos necess\u00e1rios para as informa\u00e7\u00f5es, evitando o preenchimento de campos desnecess\u00e1rios. A presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre vaz\u00f5es previstas e medidas no Siscad s\u00e3o obrigat\u00f3rias e exigidas para fins de c\u00e1lculo da cobran\u00e7a pelo uso do recurso h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n
Siscad<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Siscad possui regras de consist\u00eancia que impedem o envio de uma declara\u00e7\u00e3o sem o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ou com o balan\u00e7o h\u00eddrico negativo. E ainda possui interface direta com outros sistemas como o Sistema de Cobran\u00e7a pelo Uso de Recursos H\u00eddricos (Siscob).<\/p>\n\n\n\n De acordo com o analista ambiental do Igam, Athos Lino, o Siscad \u00e9 um dos m\u00f3dulos que compreendem o sistema InfoHidro e a entrada do InfoHidro atualmente \u00e9 pelo Portal de Seguran\u00e7a do Sisemanet. \u201cDessa forma, o usu\u00e1rio de recursos h\u00eddricos dever\u00e1 realizar inicialmente o cadastro no sistema Sisemanet. Ap\u00f3s o login, o usu\u00e1rio de \u00e1gua ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, dentro do InfoHidro, o Sistema de Cadastro de Usu\u00e1rios de Recursos H\u00eddricos\u201d explica.<\/p>\n\n\n\n