No m\u00eas em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos e em que se realiza a campanha Agosto Lil\u00e1s, em combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o Tribunal do J\u00fari da Comarca de Nanuque condenou Robson Alves de Ara\u00fajo, de 26 anos, nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0 pena de 12 anos de reclus\u00e3o pelo crime de tentativa de homic\u00eddio contra a ex-namorada.
\n
O crime foi cometido no dia 8 de agosto de 2018, por motivo torpe (ci\u00fame), mediante recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, sendo ela surpreendida \u00e0 noite e em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, decorrente do contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
De acordo com os autos, o crime foi cometido quando a jovem retornava da escola. Ela foi surpreendida pelo r\u00e9u, que surgiu de tr\u00e1s de um caminh\u00e3o e foi em sua dire\u00e7\u00e3o com a arma em punho. A arma foi encostada no corpo da v\u00edtima que s\u00f3 n\u00e3o foi atingida no peito e de frente porque conseguiu se desvencilhar.<\/p>\n
O crime alterou toda a rotina de vida da v\u00edtima e de sua fam\u00edlia. Elas tiveram de mudar de casa por medo de o r\u00e9u retornar ao local, uma vez que ele foragiu logo ap\u00f3s o crime. A v\u00edtima necessitou ainda de acompanhamento psicol\u00f3gico. O r\u00e9u foi preso em 17 de setembro de 2018.<\/p>\n
Ao fixar a pena, a magistrada analisou o comportamento da v\u00edtima \u2013 ressaltando que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que tenha contribu\u00eddo para o crime \u2013, a conduta do r\u00e9u, o motivo e as consequ\u00eancias do crime, entre outras circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
A ju\u00edza negou a substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade por restritiva de direito e o \u201csursis\u201d (suspens\u00e3o condicional da pena), tendo em vista o total da pena aplicada. Manteve a pris\u00e3o preventiva do r\u00e9u para assegurar o cumprimento da lei penal, sobretudo em raz\u00e3o da gravidade do crime.<\/p>\n
Dessa decis\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n