A concess\u00e3o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Rio Doce), e da BR-262, entre a Capital mineira e Viana (ES), para realizar a duplica\u00e7\u00e3o desses trechos das duas rodovias, \u00e9 uma necessidade urgente. Por outro lado, o valor estimado para cobran\u00e7a em cada uma das 12 pra\u00e7as de ped\u00e1gio previstas est\u00e1 acima da capacidade de pagamento da popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es.
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Solicitada pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), a reuni\u00e3o teve o objetivo de debater as propostas de concess\u00f5es e de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para esses trechos. Al\u00e9m dos deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras lideran\u00e7as dos munic\u00edpios do Vale do A\u00e7o e do Rio Doce lotaram o Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg) na cidade.<\/p>\n
Imprevisibilidade <\/strong>– O coordenador do movimento Nova 381, Luciano Jos\u00e9 Ara\u00fajo, avaliou que a escolha para a rodovia tem de ser \u201ca menos pior\u201d. Tamb\u00e9m vice-presidente da Fiemg, ele disse que a total imprevisibilidade do percurso entre a regi\u00e3o e a Capital leva o setor empresarial a acreditar que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a concess\u00e3o da rodovia, em vez de manter como est\u00e1. No entanto, defendeu a redu\u00e7\u00e3o do valor do ped\u00e1gio por meio do alongamento do prazo de concess\u00e3o, dos atuais 30 anos para 40 ou 45 anos.<\/p>\n Celinho Sintrocel alertou que o pre\u00e7o atual previsto na proposta da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) \u00e9 de R$ 8,54 para pra\u00e7as de ped\u00e1gio em pista simples e de R$ 11,10 para pista dupla. Segundo ele, at\u00e9 se firmar a PPP e se iniciar a cobran\u00e7a, esses valores j\u00e1 seriam reajustados para R$ 10 e R$ 13, respectivamente.<\/p>\n Ele fez algumas proje\u00e7\u00f5es de quanto os cidad\u00e3os ter\u00e3o que pagar numa viagem de ida e volta de Ipatinga a Belo Horizonte. Para um autom\u00f3vel seriam R$ 88. J\u00e1 para um \u00f4nibus de tr\u00eas eixos, R$ 264 e para um caminh\u00e3o de 6 eixos, absurdos R$ 528. Para reduzir esse valor, Celinho Sintrocel prop\u00f4s, al\u00e9m do alongamento da concess\u00e3o, que o governo entre com recursos para a obra no trecho entre Jo\u00e3o Monlevade (Regi\u00e3o Central) e BH, que \u00e9 o mais cr\u00edtico, com muitas curvas e interven\u00e7\u00f5es mais caras.<\/p>\n Para prefeito, pre\u00e7o do ped\u00e1gio inviabiliza desenvolvimento<\/strong><\/p>\n O prefeito de Ipatinga, Nardielo Rocha, analisou que o Vale do A\u00e7o j\u00e1 deixou de receber empreendimentos \u201cporque o escoamento \u00e9 uma roleta russa\u201d, sem nenhuma previsibilidade. \u201cE se agora tivermos um frete muito caro, estaremos fadados ao fracasso completo, pois ningu\u00e9m vai ficar aqui\u201d, alertou.<\/p>\n A deputada Ros\u00e2ngela Reis (Pode), que participou de outras duas audi\u00eancias sobre o tema, refor\u00e7ou alguns pleitos apresentados por ela. Ela recomendou a instala\u00e7\u00e3o de apenas uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio entre Ipatinga e Governador Valadares e solicitou que o projeto contemple obras de acesso, como al\u00e7as e trevos.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Coronel Sandro (PSL) afirmou que se sentir\u00e1 \u201cfracassado se, ao final do governo de seu partido, n\u00e3o se conseguir tirar do papel o projeto da duplica\u00e7\u00e3o da 381\u201d.<\/p>\n Ele ressaltou que em outras audi\u00eancias sobre o tema apresentou questionamento sobre o risco de a concession\u00e1ria abandonar a obra, como acontece na BR-040. De acordo com o parlamentar, no contrato da BR-381, estava prevista a contrata\u00e7\u00e3o de seguro-garantia no valor de R$ 15 bilh\u00f5es pela empresa ganhadora.<\/p>\n Dados <\/strong>\u2013 Durante a reuni\u00e3o, foram mostrados dados sobre a obra. Com as interven\u00e7\u00f5es, o trajeto nas BRs 381 e 262 somaria 673 quil\u00f4metros, encurtando a dist\u00e2ncia atual, que \u00e9 de 692 quil\u00f4metros.<\/p>\n Calcula-se o total de recursos empregados em R$ 14,7 bilh\u00f5es, entre investimentos de R$ 9,1 bilh\u00f5es e custos operacionais de R$ 5,6 bi. Ser\u00e3o oito ped\u00e1gios, sendo cinco at\u00e9 Valadares e outros seis para o Esp\u00edrito Santo, com arrecada\u00e7\u00e3o prevista de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de 595,4 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00e3o, est\u00e3o listadas entre as a\u00e7\u00f5es: constru\u00e7\u00e3o de vias marginais (127,2 quil\u00f4metros), faixas adicionais (42,4 quil\u00f4metros), 166 adequa\u00e7\u00f5es de acessos, 128 implanta\u00e7\u00f5es de retornos em n\u00edvel e constru\u00e7\u00e3o de 54 passarelas e de dois t\u00faneis.<\/p>\n Luciano Jos\u00e9 Ara\u00fajo lembrou que as obras atuais na BR-381 est\u00e3o sendo custeadas pelo governo federal nos lotes 7, na regi\u00e3o de Jaguara\u00e7u (Rio Doce), e 3.1, perto de Caet\u00e9. Acrescentou que j\u00e1 foram investidos R$ 1 bi e para a conclus\u00e3o dos dois trechos e que seriam necess\u00e1rios outros R$ 300 milh\u00f5es. A previs\u00e3o para conclus\u00e3o dessas obras \u00e9 maio de 2020.<\/p>\n Na obra a ser realizada por meio de PPP, a expectativa \u00e9 de duas fases da duplica\u00e7\u00e3o: nos 15 primeiros anos, entre Belo Oriente e BH, com 148 quil\u00f4metros, e na BR-262, entre Viana e Vitor Hugo, no Esp\u00edrito Santo, com 54 quil\u00f4metros; e a segunda fase, do 15\u00ba ao 20\u00ba ano, no trecho entre Valadares e Belo Oriente, com 74 quil\u00f4metros e outros 320 quil\u00f4metros entre a divisa de Minas Gerais at\u00e9 Vitor Hugo (ES).<\/p>\n O cronograma at\u00e9 que a empresa ganhadora do leil\u00e3o assuma a estrada, em setembro de 2020, inclui: audi\u00eancias p\u00fablicas, at\u00e9 outubro de 2019; aprova\u00e7\u00e3o do plano de outorga, em novembro de 2019; aprova\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, at\u00e9 fevereiro de 2020; publica\u00e7\u00e3o do edital. em mar\u00e7o de 2020; e leil\u00e3o, em junho de 2020.<\/p>\n