Um homem foi condenado nesta sexta-feira, 22 de agosto, em Caratinga, a 22 anos, 4 meses e 24 dias de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, por ter assassinado sua companheira. Foram reconhecidas as qualificadoras do feminic\u00eddio, meio cruel e do recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima.
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O acusado colocou o corpo da v\u00edtima em um carrinho de m\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de ocult\u00e1-lo perto de uma cachoeira na sa\u00edda da cidade, e mandou que o filho iluminasse o caminho com uma lanterna. Depois de se livrar do corpo, ele foi preso em flagrante e est\u00e1 na pris\u00e3o desde ent\u00e3o.<\/p>\n
A qualificadora do feminic\u00eddio \u00e9 reconhecida quando o crime \u00e9 praticado contra a v\u00edtima pela condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino, especificamente no \u00e2mbito da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha, de agosto de 2006.<\/p>\n
No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es, o homem confessou o crime, alegou leg\u00edtima defesa e solicitou incidente de insanidade mental para atenuar o crime. As alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram confirmadas. Para dosar a pena, o juiz Marco Ant\u00f4nio de Oliveira Roberto levou em conta o fato de o filho ter presenciado as cenas de viol\u00eancia, ser portador de sofrimento mental e fazer uso de medicamento controlado.<\/p>\n
O juiz ainda condenou o r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 299.400, por danos morais, ao filho, que assistiu a tudo e ainda ficou privado da conviv\u00eancia com a m\u00e3e e dos cuidados maternos.<\/p>\n